Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821016-38.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ISABELA BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL - ADVOGADO(A/S): Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - ADVOGADO(A/S): MARCELO

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE: 26.687 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803153-64.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: JANILENE ROD

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 40 SO MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA, RESIDENTE NO ENDEREÇO DA INTERDITANDA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. VARA UNICA DE GURINHEM PRO

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 DOS SANTOS - ADVOGADO:CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO OAB/PB 14.463 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO:0808040-22.2018.815.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ADRIANA HERCULANO LUCAS DOS SANTOS- ADVOGADO: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO OAB/PB 18.220 - RECORRIDO: FORTBRASIL ADM

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO(A) RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM -RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. -ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 35)PJE- RECURSO INONIMADO: 080171853.2017.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO -RECORRENTE: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, conforme voto do Relator assim sumulado: RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. FRAUDE POR TERCEIRO. ME

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, EM SUBSTITUIÇÃO, DR. CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO, representando o Ministério Público e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão e o Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão ante

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800631-06.2015.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – RECORRIDO: EDSON PORTO DE MELO – ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES E

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de julho de 2019 Publicação: quarta-feira, 10 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.768 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1568/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍB

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 50 00811 Processo: 0003958-32.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALVINO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar novos cálculos, obervando-se os parâmetros fixados no despacho de fl. 96, no prazo de 15 dias, pena de arquiv