TJPB 06/11/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018

VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800631-06.2015.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – RECORRIDO: EDSON PORTO DE MELO – ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES E ANA
PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 080342767.2015.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VLADEMIR EVANGELISTA
DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA – RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A – ADVOGADO(A/S): WILLIAM BATISTA NESIO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802533-22.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ELFA DELIZIER VASCONCELOS GOUVEIA – ADVOGADO(A/S): Luciano Honório de Carvalho –
RECORRIDO: B2W – COMPANHIA DIGITAL – ADVOGADO(A/S): João Carlos Cerato Junior - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801319-02.2014.815.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S):
DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRÊTO – RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.
– ADVOGADO(A/S): TIAGO CARNEIRO LIMA E MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802190–32.2014.815.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MELQUIZEDEQUI LARANJEIRA DE FIGUEIREDO –
ADVOGADO(A/S): TATIANNE DE LACERDA BARROS – RECORRIDO: CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DA PARAIBA LTDA – ME – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.24) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0802274-97.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX
- RECORRENTE: ELISANGELA FERREIRA LINS – ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO
CAMARGO – 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. – ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO
CAVALCANTI – 2º RECORRIDO: BANCO CREDICARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
– 3º RECORRIDO: PAGFACIL – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802596-53.2014.815.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MÔNICA FÉLIX DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S):
Roberta Maria Fernandes de Moura David – RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO S/A – ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.26) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0801736-18.2015.815.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A –
ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS e
NATÁLIA DE FÁTIMA DANTAS DA SILVA NOVAIS – ADVOGADO(A/S): FELIPE DE MEDEIROS FARIAS RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801745-14.2013.815.0331. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE/RECORRIDO: VAMBERTO CAETANO DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA – RECORRIDO/RECORRENTE: TNL PCS S/
A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO
PARCIALMENTE O RECURSO DA PARTE RÉ E PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802142-40.2014.815.0751.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – RECORRIDO: TNL PCS S.A. – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 082939968.2017.815.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ FERREIRA
DE LIMA – ADVOGADO(A/S): MARCUS VINÍCIUS S. MAGALHÃES – RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A – ADVOGADO(A/S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808064-61.2015.815.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: TAM – LINHAS AÉREAS S.A. –
ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI – RECORRIDO/RECORRENTE: LUCIANO DACASA LOPES – ADVOGADO(A/
S): RAFAELA CHOAIRY MEIRELES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO EM PARTE O
RECURSO DA PROMOVIDA E IMPROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800352-21.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: EDSON BATISTA CAVALCANTE – ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800658-23.2014.815.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JACILENE BERNARDO DA SILVA –
ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A/
S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 080133262.2013.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: SILVANA
CLAUDIA DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): FRANCINALDO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA – ADVOGADO(A/S):DANIEL ARRUDA DE FARIASRELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 080155297.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: SUELY SILVA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/
S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 080199292.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: ANA
PATRICIA GOMES DE MEDEIROS E AMANDA SANTOS ABRANTES – ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA – 1º RECORRIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A – ADVOGADO(A/S):
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE- 2º RECORRIDO: AÇÃO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802147-61.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA RECORRENTE: ANTONIO DANTAS – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA – RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.37)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801734-83.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX - RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A – ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RECORRIDO: LIDIANE DAMASIO DO AMARAL PONCIANO – ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802142-67.2014.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KAMYLLA MARIA PONTES DA SILVEIRA – ADVOGADO(A/
S): RENATA REGINA COSTA CAMINHA – RECORRIDO: CARDOSO DA COSTA & CIA LTDA (BEM MAIS
SUPERMERCADOS)– ADVOGADO(A/S): ACRÍSIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.39) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801607-14.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX
- RECORRENTE: WELLINGTON AMAZONAS DE ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO – RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801860-29.2014.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO NOBREGA DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): DIEGO DE
ALMEIDA SANTOS – RECORRIDO: POLAR REFRIGERAÇÃO LTDA – ADVOGADO(A/S):FREDERICO GUIMARÃES MARRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804373-04.2013.815.2003. 1° JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ADRIANO DA SILVA LOPES DE MEDEIROS –
ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – RECORRIDO: CLARO S/A (incorporadora NET SERVIÇOS
DE COMUNICAÇÃO S/A) – ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801965-74.2012.815.2003. 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI – RECORRIDO: LAILA KATHERINE VIRGOLINO RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.43)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802500-38.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: EVERALDO DOS SANTOS PEREIRA – ADVOGADO(A/S): Thiago Ivo
Gonçalves de Oliveira – RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S.A. – ADVOGADO(A/S): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.44) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809979-48.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MARCOS ANTONIO BARBOSA –
ADVOGADO(A/S): ANTONIO ANIZIO NETO – RECORRIDO: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
– ADVOGADO(A/S): LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.45)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802314-15.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: TERTIUS FELICIANO DA SILVA NETO – ADVOGADO(A/S): TERTIUS

FELICIANO DA SILVA NETO – RECORRIDO: PRODIGIO ACADEMIA ESTAÇÃO DO ESPORTE LTDA –
ADVOGADO(A/S): JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.46) PJE – RECURSO INOMINADO: 080231393.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS
DA PORCIÚNCULA BENGHI – RECORRIDO: JOSENILDA BATISTA DA PENHA – ADVOGADO(A/S): MARIA
CINTHIA GRILO DA SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802631-76.2015.815.2001. 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: LEANDRO DE ALMEIDA FERREIRA –
ADVOGADO(A/S): MARIA DANIELA CAETANO FERREIRA PINTO COELHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802227-86.2014.815.0731. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA DA PENHA
ALVES – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINAR
ACOLHIDA E, NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.49)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802742-25.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: ALVIMAR GONÇALVES MAIA – ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO: CLARO S/A (incorporadora NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) – ADVOGADO(A/S): TICIANA
SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802870-45.2013.815.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BANCO CITICARD S.A– ADVOGADO(A/S): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: VICENTE MESQUITA DE MELO – ADVOGADO(A/S): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.51) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803823-44.2015.815.2001. 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: SUYEN LOUISE PEREIRA
DE MELO – ADVOGADO(A/S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO – RECORRIDO: NORDIZON - NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE OZONILADORES E PURIFICADORES DE ÁGUA (LUCIANO SILVA) – ADVOGADO(A/
S): DANIELLE ISMAEL COSTA MACEDO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.52) PJE – RECURSO INOMINADO: 080402385.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
DATEN TECNOLOGIA LTDA – ADVOGADO(A/S): RAFAELLA FERREIRA LINS GALVÃO – RECORRIDO:
MARCIA JUCIARA TOMAZ – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.53) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804712-32.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. – ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO –
RECORRIDO: ROBERTA ONOFRE RAMOS – ADVOGADO(A/S): ROBERTA ONOFRE RAMOS - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.54)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0803733-70.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JACKELINE DE ALCANTARA GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Vamberto de Souza Costa Filho – RECORRIDO: SEAC – SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A/S): Artur Barachisio Lisbôa - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.55) PJE – RECURSO INOMINADO: 080473053.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
JANAINA BANDEIRA DA COSTA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: BANCO
SANTANDER S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.56) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804767-11.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO BRAGA FREIRE – ADVOGADO(A/S): Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa –
RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A/S): Eduardo José de Souza Lima Fornellos RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.57) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800969-14.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: SEVERINO VITORINO BARRETO – ADVOGADO(A/S): defensor público – RECORRIDO: TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE DA PARAIBA LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.58) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800993-43.2013.815.0751.
jUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: FRANCINETE DE JESUS SOUZA – ADVOGADO(A/
S): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ– RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA – ADVOGADO(A/S): BALCUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801222-65.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REYMAR PROMOÇÕES TURÍSTICAS LTDA – ADVOGADO(A/S):
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL – RECORRIDO: Rivaldo Pereira Guedes Filho e CARLA CAROLINE CORTEZ DE QUEIROZ RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.60) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801242-56.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA- RECORRENTE: bv financeira sa credito financiamento e investimento–
ADVOGADO(A/S): LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO– RECORRIDO: JOSE APOLONIO LINO –
ADVOGADO(A/S): JERONIMO SOARES DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.61) PJE – RECURSO INOMINADO: 080154886.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A–
ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI– RECORRIDO: FELIPE MEIRA BORGES – ADVOGADO(A/S): HIGOR
VASCONCELOS DE ALMEIDA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO O RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.62) PJE – RECURSO INOMINADO: 0840617-93.2017.815.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GILSON JOSE ALVES DA SILVA– ADVOGADO(A/
S): EREMILTON DIONISIIO DA SILVA – RECORRIDO: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA –
ADVOGADO(A/S): ANTONIO CARLOS SIMÕES FERREIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.63) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802343-24.2016.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE:
DECOLAR.COM – ADVOGADO(A/S): OLÍVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS – RECORRIDO:
LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO MEIRELLES E OUTROS – ADVOGADO(A/S): ALAN RICHERS
DE SOUSA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 64) PJE – RECURSO INOMINADO: 080787583.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VERA LÚCIA DOS SANTOS
– ADVOGADO(A/S): ALEXANDER JERÔNIMO R. LEITE – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO
O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.65) PJE – RECURSO INOMINADO: 080214846.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEMIR DE BRITO LIRA
– ADVOGADO(A/S): Ricardo Cezar Ferreira de Lima – RECORRIDO: DANILO RODRIGUES DE SOUSA –
ADVOGADO(A/S): INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.66) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0810106-49.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DANIELLE BENEVIDES MARTINS NEVES – ADVOGADO(A/S): Marcos Vinícius Martins Wanderley– RECORRIDO: AUTOCLUB VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A/S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO
BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.nada mais havendo a tratar, o(a) Exmo(a). Juiz(a)
Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL,
SecretáriA, digitei. João Pessoa, 10 DE OUTUBRO de 2018.DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTOJuiz
Presidente.DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ VOGAL.Dr. MARCOS COELHO DE SALLES.Juiz
Vogal.CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETOMINISTÉRIO PÚBLICO.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIELSecretÁria DA 1ª TRP DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL-ATA Nº 035 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, presentes os exmos. Juízes DR. MARCOS
COELHO DE SALLES, DR. JOÃO BATISTA BARBOSA E DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO NOS RECURSOS DO Nº 33 AO 45 DA PAUTA.
representando o Ministério Público DR. CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM
SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão
anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 080395765.2015.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LAURILEIDE CAVALCANTI DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): ISABELLE FREIRE DA SILVA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD
S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.NÃO
CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.02) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0808404-05.2015.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DEBORA GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): PEDRO ARRUDA PESSOA NETO – RECORRIDO: COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDA – ADVOGADO(A/S): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 083629734.2016.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: