Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1650 00017428220188140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Execução Fiscal em: 04/03/2020 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 12345 FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA. PROCESSO 0001742-82.2018.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA EST

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1365 Ação: Execução Fiscal em: 14/11/2019 EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 111111111111 - PROCURADOR DO ESTADO DO PARA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:NOVO PROGRESSO PRE MOLDADOS LTDA. PROCESSO: 0004483-95.2018.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: $NOMEEXECUTADO Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 667 Rodrigues Pereira PROCESSO: 00081118120078140006 - execução Fiscal - Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Cálculo Efetuado em: 22/11/2018 - Autor - Fazenda Pública Estadual Réu - Marli de Morais Cavalcante PROCESSO: 00088161420108140006 - execução Fiscal - Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Cálculo Efetuado em: 22/11/2018 - Exequente - A União Executado - Fernando da Silva Gouveia PRO

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1679 PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHA. Requerimento de desistência deduzido pelo Autor. É o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Na espécie, verifico que a parte autora noticiou da desistência da ação e postulou pela homologação de sua desistência da ação. A desistência está prevista no art. 200, parágrafo único do CPC e é causa de extinção do pr

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1680 unilateral, isto é, não necessita da anuência do requerido para que seja deferido, nos termos do art. 485, § 4º e 5º do Código de Processo Civil. Assim, não vislumbro óbices legais ao deferimento do pedido do Autor. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência da ação, com arrimo no art. 485, VIII do CPC. Isento de custas. Descabe,

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1651 ESTADUAL contra COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS JAU LTDA ME. Requerimento de desistência deduzido pelo Autor. É o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Na espécie, verifico que a parte autora noticiou da desistência da ação e postulou pela homologação de sua desistência da ação. A desistência está prevista no art. 200, parágrafo único do CPC e é causa de extinção do process

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1397 53.2017.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: $NOMEEXECUTADO Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos físicos ou eletrônicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequação do presente expediente,

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1046 Provimento nº 11/2009 bem como como intimação por meio do Diário Eletrônico. Marabá/PA, 13 de novembro de 2019. ANDREA APARECIDA ALMEIDA LOPES Juíza de Direito respondendo pela 3ª vara cível e empresarial da Comarca de Marabá PROCESSO: 00045003420188140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ação: Execução Fiscal em: 18/11/20

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1294 (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MARIA DA SILVA REIS. Número do Processo: 000920584.2010.8.14.0028 REQUERENTE: NÃO INFORMADO REQUERIDO: NÃO INFORMADO DESPACHO Vistos os autos. Prosseguindo-se na execução, com o deferimento da pesquisa no sistema "Bacenjud" dos bens eventualmente encontrados em nome do Executado, verifico que resultou negativa a medida, pelo que, faça-se vista à Exequente para requerer

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1335 EXECUTADO:NOVO PROGRESSO PRE MOLDADOS LTDA. PROCESSO: 0004483-95.2018.8.14.0028 EXEQUENTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: $NOMEEXECUTADO Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o Exequente, na forma da Lei e conforme sejam os autos físicos ou eletrônicos, para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, jus