Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4799 051/141 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 24/05/2012 Procedimento Administrativo nº 19405/2011 Origem:Seção de Admissão e Desenvolvimento de Pessoal Assunto: Providências quanto à verificação junto aos servidores em cargos comissionados e magistrados acerca da incidência de relações configuradoras de nepotismo. Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 25 de maio de 2012 DECISÃO Trata-se de procedimento admin

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 511 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade HORAS EXTRAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA. SISTEMA DE PONTO Conclusão da admissibilidade ELETRÔNICO. COMPENSAÇÃO. Busca a reclamada a reforma da sentença que a condenou a pagar 3 horas extras por dia no período não prescrito até janeiro de 2014. Sustenta que nessa época o reclamante cumpriu jornada de 6 horas MÉRITO por

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1321 testemunhal, e, em caso positivo, sobre que matérias objeto da Juiz do Trabalho Substituto inicial e da defesa, respectivamente, tal prova tem a pertinência desejada. Prazo de 10 (dez) dias para a resposta dos interessados. RECIFE/PE, 30 de março de 2022. JEMMY CRISTIANO MADUREIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000496-72.2020.5.06.0022 RECLAMANTE JOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4285 II.tenha no mínimo 05 (cinco) anos de comprovada experiência profissional, em regência de classe na Rede Municipal de Ensino; III.tenha disponibilidade de 40 (quarenta) horas para Diretor e disponibilidade de 20 (vinte) horas para Vice-diretor; IV.O candidato a Diretor de escola com mais de 1.000 alunos, poderá optar pelo regime de dedicação exclusiva. § 1º.Nã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3694 O próprio edital dispõe que podem concorrer aos cargos de Diretor e Vice-diretor da Unidade Municipal de Ensino os profissionais do Magistério que atenderem ao disposto nos Incisos I, II e III, Parágrafos 1º, 2º e 3º do Artigo 15 da Lei Nº. 423 de 25 de outubro de 2010 e no Regulamento Eleitoral, ex vi: “Art. 15.Poderá concorrer aos cargos de Diretor e Vice-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3691 Aplicando-se tal entendimento ao caso sob análise, concluiu-se que o professor que se aposentou ou cumpriu os requisitos para a aposentadoria em data anterior à vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019, a saber 13/11/2019, e que se encontra vinculado à secretaria de educação do município, em efetivo exercício do magistério, tem o direito líquido e certo

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 315 cada 50 minutos de trabalho, a partir de 12.09.2011 até a data do JUSTIÇA DO TRABALHO ajuizamento da presente reclamação, com o adicional de 50% e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13° salário, férias + PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 1/3 e depósitos do FGTS, aplicando-se o divisor 150 e excluind

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO Tribunal Superior do Trabalho REINALDO ANTONIO VOLPIANI(OAB: 104632/SP) IVAN FREDDI REINALDO ANTONIO VOLPIANI(OAB: 104632/SP) DESEMBARGADORA MARIA DORALICE NOVAES MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA 14 em que estava licenciada das atribuições de seu cargo e fora da área territorial abrangida pela sua competência; c) nulidade da composição da comissão processante, p

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4869 87/99 RESOLVE: Conceder ao servidor, EDIR RIBEIRO DA COSTA, atualmente exercendo Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I, Código DPE/DCA-2, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício 2011, serem usufruídas no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2012. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Defensoria Pública Boa Vista, 6 de setembro de 2012 Maria de Fátima Lima da Silva Diretora do Departamento de Administraç�

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2102 Ademais, não se conhece do recurso ordinário do Município porquanto que não houve sucumbência necessária por ter sido julgada improcedente a reclamação. Não havendo condenação, não há falar em exclusão da lide por falta de responsabilidade subsidiária, não merecendo conhecimento por falta de pressuposto Recurso do reclamante legais. Conclusão da admi