Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4620 128 20) Recurso em Sentido Estrito Nº: 0005599-56.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Recorrente: Giovana Nascimento Castello, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 201 249) Apelação Criminal nº: 0001765-72.2014.8.12.0012 de Angélica/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: A. N. R. F., Interessado: R. B. dos S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 126 31) Apelação Criminal Nº: 0000883-84.2009.8.12.0045 de Sidrolândia/1ª Vara. Apelante: Claudecir Alves Camargo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram as preliminares de nulidade de julgamento e, no mérit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 131 113) Apelação Criminal Nº: 0019654-77.2011.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: J. M., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 140 76) Apelação Criminal nº: 0004824-84.2013.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Fabiano José de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pela Procuradoria Geral de Justiça para o fim d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 156 DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: A Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Relatora), e os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Revisor) e FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 198 195) Apelação Criminal nº: 0034557-15.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Valdenir Alexandre de Araujo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 133 148) Apelação Criminal Nº: 0000704-38.2016.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Edenilson Júnior Melo, Apelado: Edenilson Júnior Melo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Por unanimidade, contra o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 136 10) Apelação Criminal nº: 0000417-47.2019.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Adriano Lucas da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 367 Arguelho, Apelante: Mauri Spanamberg, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Manoel Mendes Carli. 10) Apelação Crimi