Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 220 46) Apelação Criminal nº: 0002393-55.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Elizabete Fialho, Apelante: Márcio Marcelo Vieira da Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Márcio M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 195 142) Recurso em Sentido Estrito nº: 0004871-33.2018.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Eliana Peixoto Ferreira, Interessada: Selma Gregorio de Brito, Interessada: Patricia da Silva, Interessada: Geovana Francine Ramos, Interessada: Bianca de Almeida, Interessado: Diogene So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 276 294) Embargos de Declaração nº: 0001740-23.2015.8.12.0045/50000 de Sidrolândia/1ª Vara. Embargante: Suezza Martins de Oliveira, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Wilton Cesar Mendonça de Jesus, Interessado: Jeferson Pacheco Infran. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4243 137 48) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403812-94.2019.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Alberi Rafael Dehn Ramos, Impetrante: Felipe Cazuo Azuma, Paciente: Victor de Mattos Kintschev, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 229 111) Apelação Criminal nº: 0000397-63.2017.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: João Valdecir Batista, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 142 47) Apelação Criminal nº: 0001111-63.2016.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Eliane Rosendo Dantas, Apelante: Jaqueline Teixeira Barbosa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recuso, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 207 83) Apelação Criminal nº: 0001459-20.2012.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Maurício dos Santos Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274 159 44) Apelação Criminal nº: 0003286-42.2015.8.12.0101 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Wesley Chagas Vermieiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Zaloar Mura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 218 12) Apelação Criminal nº: 0001850-13.2019.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Jucelen Silva Brito, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Za

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 463 118) Apelação Criminal Nº: 0019712-07.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Rildes Seurinha Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente o recurso, nesta extensão deram parcial provimen