Publicações Administrativas ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alterar, a Portaria n° 22/2013, referente à servidora KATIA AKIOKA ISHIKAWA, RF 4862, para que fique constando, como período de férias, exercício 2014: 1ª parcela: de 19/02/2014 a 28/02/2014. Cumpra-se, publique-se, comunique-se. Campinas, 13 de novembro de 2013. RAUL MARIANO JÚNIOR Juiz Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA CENTRAL DE MANDADOS DE PIRACICABA PORTARIA Nº 26/2013 O EXMO. SR. DOUTOR MIGUEL FLORESTANO NETO, MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA CENTRAL DE MANDADOS

Publicações Administrativas ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Ana Cláudia Caurel de Alencar, Juíza Federal Diretora da 33ª Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, em 03/11/2021, às 16:43, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 79672271218503654761634114607481409079 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO PORTARIA OSA-JEF-SEJF Nº 119, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. O Doutor JOSÉ RENATO RODRIGUES, MM. Juiz P re

Publicações Administrativas ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - O plantão será realizado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Dr.(a) RODRIGO OLIVA MONTEIRO 29/10/2015 a 06/11/2015 JEF II – Informar que, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da resolução Nº 71, de 31/03/2009, do E. Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que o plantão será realizado na sede do Fórum Federal de Guarulhos, na Av. Salgado Filho, 2050, Pq. Renato Maia, Guarulhos – SP. Cópia deste Aviso deverá ser encaminhada, por meio eletrônico, a todo

Publicações Administrativas ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - O plantão será realizado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Dr.(a) RODRIGO OLIVA MONTEIRO 29/10/2015 a 06/11/2015 JEF II – Informar que, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da resolução Nº 71, de 31/03/2009, do E. Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que o plantão será realizado na sede do Fórum Federal de Guarulhos, na Av. Salgado Filho, 2050, Pq. Renato Maia, Guarulhos – SP. Cópia deste Aviso deverá ser encaminhada, por meio eletrônico, a todo

Publicações Administrativas ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentad

Publicações Administrativas ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA Nº 20, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. O Doutor Fernando David Fonseca Gonçalves, MM. Juiz Federal da vara acima mencionada, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o gozo de licença médica da servidora Daniela Teruel Zarzur Lopes, RF 6011, Supervisora dos Mandados de Segurança e das Ações Cautelares (FC-5), no período de 13 a 14 e 17 a 18 de outubro; de licença por motivo de doença em pessoa da família referente à servidora Sandra Aparecida Thieful Cru

Publicações Administrativas ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

350 Yuri Magalhães Viana Tec. em Manutenção de Equip. de Informática 351 Zaqueu de Lima Técnico de Enfermagem 352 Zilda da Conceição Aux. de Limpeza 353 Zilda Maria Soares Aux. de Lavanderia 354 Zuleide Maria Aranão Aux. Administrativo E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou lavrar o presente edital, que será afixado no lugar de costume, deste Fórum, e publicado pela Imprensa Oficial, tudo na conformidade dos artigos 425, 426, §�

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 supramencionados concorrem a vaga do edital em referência, tendo em vista pertencerem à 1ª Quinta parte da Lista de Antiguidade de 2ª Entrância; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 1303), que os Magistrados Dayse Maria Pinheiro Mota integra a 6ª posição, Renata Barros de Assunção Paiva inte

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 que a lei exige. - TJPB: “Nos crimes de violência contra mulher, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante importância, haja vista a dificuldade da colheita de prova testemunhal para aferir a autoria e materialidade do delito. Havendo a corroboração das acusações formuladas pela vítima pelas declarações de t