Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 825 serviço + 40%. a) horas extras pelo trabalho em sobrejornada, assim consideradas Os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado não as excedentes da oitava hora diária e quadragésima quarta hora incidem sobre outras verbas, para que não haja bis in idem. semanal, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias Para cálculo, deve ser observado:

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 7580 aposentadoria por invalidez, e fixou prazo para o seu Juízo, ao argumento de que a Reclamada deixou de cumprir a restabelecimento nas condições ajustadas quando da adesão (Id: obrigação de pagar o valor ajustado de R$ 2.500,00, 633db18), bem ainda, a ausência de manifestação dos litigantes, requerendo,por já estar inadimplente por mais de 11 dias, a determ

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 293 1.214,72 pela 'Campanha 16', totalizando, assim, a importância de a presença dos Exmºs Srs. Desembargador JOÃO LEITE (Relator) R$ 2.472,03. Ocorre, porém, que a Vara somou essa quantia obtida e Juiz Convocado LAERTE NEVES DE SOUZA, bem como do com o valor da 'Campanha 15', resultando no montante de R$ representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4333 todavia, quando da execução das horas extras, o mencionado ponto outrem, ainda que em contexto circunstancial, criando para o não aceitava a marcação, devido ter passado do horário pactuado ofendido vexames ou constrangimentos juridicamente expressivos. contratualmente, acarretando com que a Reclamada realizasse a O reclamante fundamenta o pedido de indenizaçã

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1751 Indefiro o pleito formulado no item "3" do rol de pedidos, tendo em Ferroviária Federal S.A (Superintendência Regional Recife), vista que a disposição normativa invocada objetiva evitar o também anexado ao feito (ID 98cd691). pagamento de valor defasado (sem correção monetária) com relação a parcelas pagas com atraso de forma administrativa, o que Registro

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 4389 reclamatória trabalhista julgada improcedente e confirmada a 13.467/17 e a improcedência integral dos pedidos e considerada a antecipação dos efeitos da tutela ora requerida, que sejam liberados complexidade, defiro honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor os valores depositados judicialmente, conforme pedido de alínea atualizado da causa a cargo do recla

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 14407 integram a sua base de cálculo, nos termos da Orientação c) saldo de salário de 15 dias, aviso prévio de 30 dias, 13º salário Jurisprudencial 400, da SDI-I do TST. proporcional (8/12), férias acrescidas de um terço, correspondente Os juros incidirão a partir do ajuizamento da ação, nos termos dos aos períodos aquisitivos 2017/2018 e 2018/2019, FGTS e m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 334532-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rossele Lage Lacerda. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 532 nos autos acerca de aplicações financeiras e previdências privadas em nome dos executados. Executados: - F H Equipamentos Especiais Ltda, CNPJ: 06.097.077/0001-08; - Ana Lúcia Suzigan, CPF: 109.877.518-08. Aguardem-se as respostas por trinta (30) dias, intimando-se a exequente para ciência e manifestação,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRADE ALARCÃO E SP062888 - LUIZ PAULO ALARCAO) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA X DIMAS JANUARIO PEREIRA DESPACHO PROFERIDO À FOLHA 85, PARTE FINAL: Com a manifestação, vista à parte autora. 0005185-18.2014.403.6108 - CLEONICE BEVILAQUA OLIVEIRA(SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS E SP325576 CAIO PEREIRA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLEONICE BEVILAQUA DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação, com pedido de antecipação da tutela, em face do INSTIT