Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 217/ 2021 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 19 de junho de 2021. 4 cm -19 1507382 - 1 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Extrato de Assinatura do Termo de Parceria nº 40/2017 Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes Nome do Órgão Estatal Interveniente: Secretaria de Estado de Educação Objeto do Termo de Parceria: Realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 29 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abaeté Prefeitura Municipal PROCESSO 13/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL - O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que o Edital referente ao Processo citado sofreu alteração relacionadas a data de abertura de propostas qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

164 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação da publicação do dia 30.12.2015. (pag.80) referente ao contrato celebrado entre SEDS e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Onde se lê: “(Processo de Compra: 1501561 117/2015)”; Leia-se: “(Processo de Compra: 1501561 120/2015)”. 2 cm -30 781096 - 1 Secretaria de Estado de Saúde COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. RMBH – Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a administração dos honorários dos profissionais: Cirurgia e traumatologia buco –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vencimento do cargo em comissão de DAD-4 AV1102126, a partir de 29/9/2015. MASP: 1.336.592-9, Cynthia Martins Vieira, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno Nível I Grau A, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 AV1100703, a partir de 29/9/2015. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: MAS