Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 340 RÉU CHEFE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP JHONATAN WESLEY RUIZ CRISTALDO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - TARCISIO VIEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c88fc87 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 dias, acer

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 pelo Procurador-Chefe MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO – OAB/PB 15.662. Interessada: Carmen Eleonora da Silva Perazzo. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. (PJE-21º) – Revisão Criminal nº 0807161-10.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EX

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 339 “Tendo como valores o gerenciamento eficiente dos atos e bens, o para a arrematação, sendo razoável o limite estipulado de 40% para provimento dos meios para outras secretarias, transparência e os lances iniciais. Dê-se ciência. eficiência nas ações, política de valorização, entre outros, a JOAO PESSOA/PB, 20 de outubro de 2022. Secretaria de Administr

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 de Imaculada (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233).Embargados: Município de Imaculada (Adv. Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4201) e a Câmara Municipal de Imaculada (Advª. Raiana Pereira Alves – OAB/ PB 15.642). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.(PJE-8º) - Ação Direta de I

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 241 É o relatório. Réu : Rodrigo Victor de Farias Decido. Advogado : Glauber Oliveira Pois bem. Em síntese, a parte autora da presente ação denuncia a execução em marcha nos autos do processo nº 0000149-33.2016.5.06.0231, que teria sido o resultado de uma sentença em que o julgador, DECISÃO MONOCRÁTICA apontando a falta de entrega, na audiência de instrução, d

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 180 postal, reputou-se desobrigada relativamente a todo e qualquer os frentistas sabem no próprio dia quando faltam valores; que os encargo referente ao término da relação de emprego da Autora. frentistas já informam quando há valor faltante; que os valores Insta realçar que tal modalidade de pagamento (vale postal) faltantes no final do mês são devolvidos pelos f

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 (PJE-10º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0806679-62.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Prefeito do Município de Nova Olinda (Advs. José Marcílio Batista – OAB/PB 8535 e Antônio Lopes Moreira Filho – OAB/PB 25.968). Requerida: Câmara Municipal de Nova Olinda (

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 4 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002150-54.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador-geral Gilberto Carn

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso EXTRAORDINÁRIO.” Recurso Extraordinário – nº 0009669-12.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Francisco Tavares. A

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 5000389-92.2016.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. RELA TOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Uniao (fazenda Nacional) Representado Pelo Procurador: Genezio Fernandes Vieira. APELADO: Posto de Combustivel Raio do Brejo Ltda. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar ¿ Oab/pb Nº 14.233. APELAÇÃO. A