Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2396 grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 154/223, 155/964), Assim, mostra-se inviável a utilização do presente recurso pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2217 mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Sem prejuízo, INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) da presente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2792 - RITO ORDINÁRIO - Cumprimento de sentença - HUGO CAPOLONGO MARANHO E OUTROS X INSS - Fls. 242 - Processo nº 157/2008-1 Vistos. Fls. 241: Diante do cumprimento das determinações, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação ORDINÁRIA (de aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 2268 452.01.2004.000350-9/000000-000 - nº ordem 343/2004 - Execução de Título Extrajudicial - AGROFÉRTIL - COMÉRCIO E REPRES.PROD.AGROPECUÁRIOS DE PIRAJU LTDA X MÁRIO MEDAGLIA MOTA - (Item 12, Comunicado CG nº 1307/07) Proc. Nº 923/99 - fls. 97 Em 22 de abril de 2009, RELACIONEI estes autos para publicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1723 IDADE - RITO ORDINÁRIO - JOSÉ ALVES DOS SANTOS X INSS - Fls. 103 - NOTA DO CARTÓRIO - MANIFESTE-SE O AUTOR, SOBRE O EXTRATO DE PAGAMENTO DO TRF DE FLS. 103. INT. (VALOR R$ 5.620,20) - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 452.01.2007.006203-1/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 2275 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - OLGA ORTIZ LADEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - V. Abra-se vista dos autos à Procuradoria do INSS para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1914 a produção de eventuais outras provas. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671 452.01.2006.003784-1/000000-000 - nº ordem 874/2006 - Guarda de Menor - M. C. D. S. X T. B. I. E OUTROS - Fls. 93 Vistos. Fls. 92: defiro o prazo supl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2335 ciente. Em complementação ao despacho de fls. 101, OFICIE-SE ao TRF requisitando o pagamento das importâncias de: R$ 5.562,61 (cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais, sessenta e um centavos) em favor da autora e R$ 506,47 (quinhentos e seis reais, quarenta e sete centavos) em favor do Procurador, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2277 86346 - ADV LUCIANO CRISTINO DOS SANTOS OAB/SP 230213 - ADV VILSON ALFREDO MARQUES OAB/MG 107411 - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448 452.01.2006.004640-7/000000-000 - nº ordem 1090/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X ANTONIO CARLOS SANTORO E OUTROS - Fls. 120 - V. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2408 452.01.2003.002258-9/000000-000 - nº ordem 955/2003 - Execução de Título Extrajudicial - FERTILIZANTES HERINGER LTDA X ANGELO RIPE - Fls. 147 - J. DEFIRO a suspensão do feito para prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, nova vista ao autor/exeqüente. Int. - ADV LEONARDO POLONI SANCHES OAB/SP 158795 - ADV