TJSP 15/05/2009 -Pág. 1914 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 473
1914
a produção de eventuais outras provas. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
- ADV KARLA FELIPE DO AMARAL OAB/SP 205671
452.01.2006.003784-1/000000-000 - nº ordem 874/2006 - Guarda de Menor - M. C. D. S. X T. B. I. E OUTROS - Fls. 93 Vistos. Fls. 92: defiro o prazo suplementar de 30 dias para conclusão do estudo social. CIÊNCIA à Sra. Assistente Judiciária. Int.
- ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV KELLY
MARIA VELOSO BARRETO MELO OAB/SP 244967
452.01.2007.004662-8/000000-000 - nº ordem 1034/2007 - Separação (Ordinário) - C. D. V. X M. D. D. P. - Fls. 64 - J.
Manifestem-se as partes e o Ministério Público sobre o laudo pericial. Int. - ADV KARINA TOLEDO GARCIA OAB/SP 164959 ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027
452.01.2007.006126-2/000000-000 - nº ordem 1314/2007 - Execução de Alimentos - J. P. D. F. D. S. E OUTROS X F. A.
D. S. - Fls. 55 - Vistos. Fls. 53 v. e cota ministerial de fls. 54: ciente. Anoto que o pedido inicial do autor já se referia ao rito
do art. 732 do CPC, todavia, fora determinada a citação do executado segundo o rito do art. 733 do CPC (cf. fls.18). Desta
forma, diante da concordância com a alteração do rito, de rigor a citação do executado nos termos do art. 732 do CPC. Antes,
porém, deverá o exeqüente providenciar novo demonstrativo de débito, devidamente atualizado, para instruir o mandado. Com
a juntada do cálculo, se em termos, CITE-SE o executado para pagar o débito alimentar, em três dias, sob pena de penhora.
Fixo os honorários advocatícios em R$ 100,00 os quais serão reduzidos pela metade, na hipótese de integral pagamento no
prazo legal (art. 652-A, parágrafo único, CPC). Intime-se o executado do prazo de 15 dias para oposição de embargos, bem
como da faculdade prevista no art. 745-A, do CPC. Cientifique-o, ainda, de que poderá requerer a substituição da penhora, no
prazo de 10 dias da respectiva intimação, observada a disposição contida no art. 668, do CPC. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça
os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV CASSIANA DE GOUVÊIA SCHNEIDER OAB/SP 241280 - ADV CLARISSA
CHAGAS SANCHES MONASSA OAB/SP 198051
452.01.2008.001236-1/000000-000 - nº ordem 294/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALDIEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - JOÃO FERREIRA DA SILVA X INSS - Fls. 47 - J. Manifestem-se
as partes e o Ministério Público sobre o laudo pericial. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV GILSON
RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 81812
452.01.2008.001941-3/000000-000 - nº ordem 464/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - MARIA CECILIA DA SILVA BARROS X INSS - Fls. 59 - J. Manifestem-se as partes e
o Ministério Público sobre o laudo pericial. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV GILSON RODRIGUES
DE LIMA OAB/SP 81812
452.01.2008.002077-5/000000-000 - nº ordem 499/2008 - Arrolamento - VALDIR DA SILVEIRA X WALDOMIRO ANTONIO
DA SILVEIRA - Fls. 16 - Vistos. Certidão retro: intime-se pessoalmente o inventariante para as providências necessárias. Após,
se em termos, conclusos para deliberação. Int. - ADV PERSIA MARIA BUGHI OAB/SP 111646
452.01.2008.002278-7/000000-000 - nº ordem 544/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA X JOAQUIM MARCIANO SUEIRO E OUTROS - Fls. 110 - J. Defiro a suspensão
do feito, pelo prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, nova vista ao autor/exeqüente. int - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/
SP 134719
452.01.2008.002454-8/000000-000 - nº ordem 594/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER RÔMULO NOVAES GOMES X MÁRIO MARTIGNONI JÚNIOR - Fls. 51 - Vistos. Diante do acordo de fls. 48/50, prejudicada a
realização da audiência designada. Libere-se a pauta. À Contadoria Judicial, para apuração de custas em aberto. Int. - ADV
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2008.002454-8/000000-000 - nº ordem 594/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER RÔMULO NOVAES GOMES X MÁRIO MARTIGNONI JÚNIOR - Fls. 58 - Vistos. Dê-se vista dos autos à Contadoria Judicial
para manifestação sobre a petição de fls. 56/57. Após, tornem conclusos. Int. - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO
OAB/SP 193149 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2008.002454-8/000000-000 - nº ordem 594/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER RÔMULO NOVAES GOMES X MÁRIO MARTIGNONI JÚNIOR - Fls. 59 - Vistos. Diante do contido na certidão de fls. 58 v., torno
sem efeito a intimação de fls. 55. Deverão as partes aditarem o contrato de fls. 49/50, fazendo constar do mesmo PRAZOS
para o cumprimento das cláusulas “a”, “b” e “c”, ou do contrato em geral. Após, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2008.003140-5/000000-000 - nº ordem 724/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - LUIZ MARQUETO BARBOSA X INSS - Fls. 38 - J. Manifestem-se
as partes e o Ministério Público sobre o laudo pericial. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV GILSON
RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 81812
452.01.2008.003359-2/000000-000 - nº ordem 774/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - SEBASTIÃO FAUSTINO DE SOUZA X INSS - Fls. 43 - J. Manifestem-se as partes e
o Ministério Público sobre o laudo pericial. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV GILSON RODRIGUES
DE LIMA OAB/SP 81812
452.01.2008.003633-2/000000-000 - nº ordem 854/2008 - Separação (Ordinário) - M. A. D. C. A. X H. T. D. A. - Fls. 49
- Vistos. Informação de fls. 46: Expeça-se nova certidão de honorários à Procuradora da autora, constando o código 203,
mantendo o valor 100% (cem por cento) da tabela da PGE/OAB. Int. - ADV KARINA TOLEDO GARCIA OAB/SP 164959 - ADV
VAGNER NICOLAU RUFCA OAB/SP 265731
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º