Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2853 84.2011.8.26.0000, da Vara Criminal da Comarca de Olímpia - Pres. Des. GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, j. 12/08/2015), no prazo de 5 (cinco) dias (art. 601, caput, do CPP). 4.1 Cumpra-se o item 3.1 da sentença penal proferida. 5. Não dependem de preparo os recursos criminais (art. 699 das NJCGJ). Int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Jhonnys Da Silva Garcia Fonseca - 843459 Joao Victor Oliveira Faber - 946800 José Roberto Da Costa - 7954 Juliano Amaro Ferreira - 732547 Leandro Da Silva - 947686 Lucas Nogueira Da Costa - 407809 Marcio Wylly De Assis Condé - 946946 Marcos V. De Oliveira Do Carmo - 947292 Mayk Douglas Teixeira - 905671 Nilson Campos Lopes-947442 Paulo Henrique Dos Santos - 339305 Pedro De Jesus Lima Ferreira - 233413 Reginaldo Fabio Da Silva - 68223

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Ficam o sujeito passivo e o coobrigado abaixo discriminados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.336, de 28 de junho de 2006, RACHEL PONTES GONZALES, MASP 668749-5, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, código AS-2 FA02, símbolo F-7B