Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 de advogado pela parte adversa. Publique-se. Registrada eletronicamente nesta data. Intime-se a parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Gama - DF, terça-feira, 03/04/2018 às 13h01. Patricia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.04.1.013604-6 - Declaratoria - A: MARCELO SOARES SILVA. Adv(s).: DF013362 - Gilvan Cesar da Silva. R: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Adv(s).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Débito Eletrônico de nº 01.000580423.16, haja vista baixa da empresa e responsabilização solidária dos sócios, nos termos do § 4º, do artigo 9º da Lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014. SUJEITO PASSIVO: ACK COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA CNPJ/MF: 03.972.942/0003-91 Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 7.400, Bairro Pampulha Belo Horizonte – CEP 31.270-000 SUJEITOS PAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9033427/2015 . Partes: EMG/SEGOv e a empresa Claro S/A . Objeto: I – Acrescer 4,51% no valor Global do contrato . valor Global R$ 6 .102,25 . Dotações Orçamentárias: 1491 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3940 .0 .101/14 91 .04 .122 .701 .2001 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .122 .108 .2057 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .3390 .3940 .0 .101 . Assinatura: 01/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 038, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 3513728 3657897 9041633 9064718 9064452 3655297 3631371 3631330 3520012 9060641 9064627 9059411 3724465 3678190 9064973 3487519 3248895 3506318 9064767 2784411 3652146 3803236 3631405 9065186 3631413 9020280 9043852 9065236 JOSE ANTONIO LUCAS JOSE CARLOS DE FREITAS JOSE FILHO SIMIAO JOSE GOMES DE LIMA JOSE MARTINS DOS SANTOS JULIO CESAR VALENTIM KELY GISELLE NORONHA SANTIAGO LILIANE APARECIDA DE SOUZA LUCIO DE SOUZA NOGUEIRA MARIA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Retificação de Publicação. Extrato de Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Retificação da Publicação efetuada em 22/03/2014: onde se lê Extrato de Convênio de Cooperação Técnica, leia-se: Extrato de Convênio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo de concreto pré-moldado, 350,00 m de sarjeta em concreto, e construção de rampas de acessilibilidade, nas Ruas Padre José Sampaio e Santa Terezinha, Distrito de São Geraldo do Baguari. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10. 8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0569/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de São José Do Goiabal