Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1251 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9003738-15.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1719 Claudete Basto da Cunha - Embargdo: Damares Therezinha Vieira Franco do Amaral - Embargdo: Izabel Braoios Santos Azevedo - Embargdo: Doralice Castellazzi Pizzo - Embargdo: Eurides Lopes Bocanera - Embargdo: Francisca Lopes de Campos - Embargdo: Geralda de Oliveira Brandao - Embargdo: Ionice Santos - Embargdo: Irany Genaro - Inad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1249 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Cantina Vico D’O Scugnizzo Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP); Ficam as partes intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 702 LOFRANO FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0212220-57.2011.8.26.0100; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 794 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) 9000058-47.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Recorrente: Juízo Ex-offício Recorrido: Sabino Mecânica Industrial Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FELIPE ABRAH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1366 9000171-88.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Supermercado Veloso Loja 2 Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) 9000177-03.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 366 Região; Advogada: Karina Catherine Espina Ribeiro (OAB: 261512/SP); 9002143-64.2000.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0158282-20.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 359 Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Vera Lucia de Almeida; 0538169-20.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 053816

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 510 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3006401-48.2013.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1126 Nº 0169722-28.2006.8.26.0000 (994.06.169722-0) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Celio Peliciari de Paula - Apelado: Celio Peliciari de Paula - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,