Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 378 Apelado: Prefeitura Municipal de Fronteira - MG; Advogada: Diliene Ferreira Coelho de Sá (OAB: 322750/SP); 0500700-90.2011.8.26.0370; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500700-90.2011.8.26.0370; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 359 0042935-41.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0042935-41.2013.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos José Arnaldo Rufino; Advogada: Mariza Marques Ferreira Hentz (OAB: 277697/SP); Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 354 Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP); 0024417-90.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0024417-90.2012.8.26.0068; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Apelante: H. M. J. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Henrique Fernandes Pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 55 920318.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: REFRIGERAÇAO INTERPOLOS IND COM LTDA E OUTROS -ADVS: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR E EDUARDO ROBERTO CARAZZA VASCONCELLOS - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 497 661 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:11288899-0 JUIZO DEPREC:SETOR DE EX.FISCAIS ESTADUAIS DA COM DE SP -SEÇÃO DE PROC.IV REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:101184/SP - FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR Requerido:TOP DESIGN IMPORTS LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:068.01.2009.016612 Nº ORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2880 Int. São Paulo, 20 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9002996-87.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1588 9000269-39.2003.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0270249-70.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Milto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1204 Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0343679-55.0011.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alexandre Roberto da Silveira; Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 746 260866/SP); Advogada: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 490 Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 9000651-03.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maquel Ind Maquinas Equip Eletronicos Ltda - ... Por estes motivos, com fundamento no artigo 557 do Códig