Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 N. 0705360-70.2018.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: MARIA APARECIDA DE SOUSA CASTELLAR. A: JUAREZ IORIO CASTELLAR. Adv(s).: GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA. R: VALDIR DE CASTRO MIRANDA. R: MARIA HILDA CRAVEIRO BEZERRA MIRANDA. Adv(s).: DF0021275A - VALDIR DE CASTRO MIRANDA. T: ANTONIO FLAVIO TESTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FRANCISCO CARLOS RAMOS NEVES. Adv(s).: DF21704 - MARIA DIACUY TEIXEIRA. T: MOMENTOS M

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Advogado. T: JOSÉ QUEIROZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 e desenvolvimento válido e regular do processo. 7. Intime-se a TERRACAP, por meio de seu advogado e por intimação pessoal por Oficial de Justiça, para comparecer a audiência designada para o dia 13.05.2019, já que cadastrada nos autos como terceira interessada. 8. Cumpra-se. Após, aguarde-se a data da audiência já designada. Recanto das Emas/DF, 29 de abril de 2019 17:12:37. N. 0002643-09.2017.8.07

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 disputada entre as partes. Mesmo a pretensão de indenização pelas despesas com a regularização fundiária da região não justifica a competência da VMA, na medida em que tem natureza jurídica obrigacional derivada do parcelamento e sua respectiva regularização, sem se discutir a legalidade ou o procedimento do parcelamento em si, e seus respectivos impactos sobre o interesse público em geral

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 constituintes acerca da audiência designada, os quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Após a publicação desta certidão, os autos aguardarão a data aprazada. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2019 18:09:33. JOAO PAULO ULHOA SANTOS Servidor Geral N. 0702742-40.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CENTRO CAR FOMENTO COMERCIAL LTDA. Adv(s).: DF32477 SOLANGE DE CAMPOS

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 N. 0012267-56.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HERBET SOARES CORREIA. Adv(s).: GO6837 - MARIA OLIMPIA DA COSTA. R: ASSOC DE PROP DO CONDOMINIO ESTANC QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF13455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, DF06130 - JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF28504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA, DF20201 - LIANDER MICHELON, DF1345

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 quando se recorda que a posse é inerentemente mutável e precária, devendo sempre retornar à propriedade, Assim, é inteiramente inconcebível, logicamente incompatível com a própria natureza das ações interditais, que uma tutela meramente possessória tenha eficácia perene, mormente por tempo tão longo quanto 40 anos, como no caso dos autos, onde, repita-se, configura-se situação de fato ob

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 edição de 22/01/17 do Correio Braziliense: "A conta da urbanização acelerada e da expansão sem o devido planejamento chegou aos moradores do Distrito Federal. As 15 regiões que sofrem com o atual racionamento de água na capital do país foram as que mais cresceram nos últimos 30 anos - uma expansão feita, muitas vezes, por políticas habitacionais pouco eficientes, por grilagem ou por mudanç

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 CERTIDÃO N. 0710387-17.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: GO0006837A - MARIA OLIMPIA DA COSTA. R: HELIDA VERONICA PINHEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER RODRIGUES DE JESUS. Adv(s).: DF39582 - LEANDRO MENDES DE SOUZA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASI

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 observada sua ordem de numeração. Cumprida a diligência retornem os autos conclusos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 16:18:11. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juiza de Direito Substituta N. 0012267-56.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HERBET SOARES CORREIA. Adv(s).: GO6837 - MARIA OLIMPIA DA COSTA. R: ASSOC DE PROP DO CONDOMINIO ESTANC QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF13455 -