Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 196 fato qualquer contradição ou dúvida a ser vislumbrada na sentença embargada, tampouco erro material a ser sanado na mesma, posto que, em sua própria fundamentação, deixa claro que a obrigação imposta está em realizar as avaliações do perfil psicoeducacional dos alunos, com metodologia moderna e adequada à realid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3010 137 16. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 21 de fevereiro de 2022. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Conflito de competência cível n.º 0500683-17.2021.8.02.0000 Competência 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Suscitante : Juízo do Juizado da 30º Vara Infância e Juventude da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 186 retornarem conclusos, uma vez que, conforme afirmando no despacho de fl. 490, este juízo declarou sua incompetência nas decisões de folhas 440/454 e 460/461, determinando a devolução dos autos à 28ª Vara Cível da Capital, não se mostrando razoável que após duas declarações de incompetência este juízo volte a dar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 262 Processo 0720148-93.2019.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Estado de Alagoas - TERCEIRO I: Clarice Maria de Morais - Santa Casa de Misericórdia de Maceió e outros - Portanto, intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, no último endereço i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2707 224 ESQUERDO, segundo prescrição médica. Sem custas, nem honorários, por força no disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0721316-33.2019.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Rejane Vieira dos Santos - ATO OR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 181 orientação contida no Julgado do Tema 793 do STF, que determina ao magistrado que promova a inclusão do ente legalmente responsável pelo financiamento da obrigação principal no polo passivo da relação jurídica processual, ainda que isso signifique deslocamento de competência, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 209 decisões interlocutórias proferidas nestes autos, sobretudo aquelas que visavam à garantia da saúde e da vida da parte autora. ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0719985-79.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Fornecimento de Medicamentos - Oncologia - AUTORA: Maria do Socorro Pacheco - Considerand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2791 306 P A C H O Considerando que às fls. 67/75, contam as informações de que os exames requeridos foram agendados para realizarem-se aos dias 02.03.2021 - Eletrocardiograma (fl. 67), e aos 18.03.2021 Ecocardiograma Transtorácico (fl. 70), determino a intimação pessoal da parte autora, para que informe este Juízo se chegou a