Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1134 - Nomear MARCELO EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-5, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Recife, 18 de janeiro de 2019 Secretarias de Estado Nº 1135 - Nomear GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Turismo, Cultura e Esportes, sím

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 186 Recife/PE. Em 18 de janeiro de 2019, o Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Recife/PE, constatando que o autor prestou serviços à reclamada em Fernando de Noronha, cancelou a audiência una designada automaticamente pelo PJe e determinou a remessa dos autos ao Juízo da 16º Vara do Trabalho do Recife/PE, que se encontra responsável pela jurisdição do Distrito Estadual d

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º Os Relatórios Finais elaborados nas Etapas Municipais e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, deverão conter propostas de âmbito municipal, regional, estadual e nacional e serão encaminhados à Comissão Organizadora da 8ª CES Vera Baroni até o dia 31 de Julho de 2015. Recife, 6 de outubro de 2015 II – Secretária(o) do Comitê Executivo; III – Coordenadora(or) de Subcomissão de Relat

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 666 Intimado(s)/Citado(s): "CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. VARA ITINERANTE - ANDERSON LACERDA FREIRE DE FERNANDO DE NORONHA. DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO À VARA DIVERSA. PROVIMENTO TRT6-CRT 01/2019. Nos termos do art. 411, caput e §1º, do Provimento n. 2/2013, da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Corregedoria deste Regional, fica instituída a distribuição exclusiva a uma

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de setembro de 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. DECRETO Nº 46.536, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Despacho Considerando que as partes noticiaram a ausência de condições técnicas para participação na audiência de modo telepresencial, decide este Juízo designar audiência mista para o dia 07/10/2021 389 Processo Nº ATSum-0000176-85.2020.5.06.0001 RECLAMANTE RAPHAELA LELEU DE ARRUDA ADVOGADO VIVANIA SAMPAIO DA SILVA(OAB: 31285/CE) RECLAMADO FARMACIA NATIVA LTDA ADVOG

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 384 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 109065c testemunha por este Juízo, deverá informar o endereço no prazo de proferido nos autos. 05 dias. Despacho Intimem-se. Considerando que as partes noticiaram a ausência de condições RECIFE/PE, 25 de agosto de 2021. técnicas para participação na audiência de modo telepresencial, CASSIA BARATA DE

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 5269 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE FRANCISCA DA SILVA RÉU: MAGMIMONE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Situada no Fórum Des. Roberto Ferreira Lins, Centro de Convivência, S/N, Vila do Trinta, CEP. 53.990-000, DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Fernando de Noronha/PE ELIANE FRANCISCA DA SILVA Adv.: MARIA CARMELITA CABRAL CARNEIRO CAMPELO NETA - OAB: PE3539 DATA E HORA DA

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 no prazo comum de cinco dias. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Incluído pela Lei nº 1560 Corregedoria desse Regional, a responsabilidade, no ano em curso, 13.467, de 2017) para processar e julgar a reclamação trabalhista objeto deste § 3o Se entender necessária a produção de prova oral, o juízo conflito, é da 16ª Vara. Conflito Negativo de Competência julgado designará audiência, garantind

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4172 do Recife (v. ID. d829e82) § 6º As Varas que tiverem atuado no citado arquipélago não Por fim, o Ministério Público do Trabalho ofereceu Parecer, voltarão a fazer parte de novo sorteio até que todas as demais opinando pela competência da 17ª Vara do Trabalho do Recife para Varas sejam contempladas." apreciação e julgamento da lide (v. ID. fb7f8fd). Com e