Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.449, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Introduz alterações no Decreto nº 39.074, de 22 de janeiro de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa NEOBRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959,

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Op. Especial: 11.846.1056.4717 - Inversões em Participação Societária na Agência de Fomento do Estado de Perna

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação de dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETO Nº 43.140, DE 9 DE JUNHO DE 2016. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 3.621.862,80 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Recife, 3 de outubro de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.979.458,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Con

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1365 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48a6827 parte observar a regra estabelecida no artigo 455, § 1º do CPC. proferido nos autos. As partes que optarem pela participação na audiência de forma DESPACHO telepresencial, juntamente com as suas respectivas assistências Renove-se a notificação ao Reclamante para que requeira o que de jurídic

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ICDL/EAS DECISÃO 1285 citado dispõe sobre a forma de tratar essas questões de competência exclusiva. Portanto, o processo há ser retirado da pauta de audiência e os autos devem ser remetidos ao MM. Juízo da 8ª. Vara do Trabalho Vistos etc. do Recife, que responde pela jurisdição de Fernando de Noronha no Trata-se de ação que foi ajuizada por trabalhador que alego

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.50.00 - Investimentos 20.998.670,

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 2093 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Fundamentação a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list DESPACHO View.se

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 388 salas de audiências. aceitos pedidos de adiamento, sob a alegação de problemas Intimem-se as testemunhas da empresa reclamada ID. b03242c e técnicos, já que a audiência foi designada na modalidade mista, do reclamante IRLANE DE HOLANDA CAVALCANTI para quando poderão comparecer à sala de audiências do Fórum da comparecerem ao Fórum Estadual de Fernando de No

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 5271 FERNANDO DE NORONHA, DESTACA-SE QUE A MESMA SERÁ 00.144.903/0001-46, com ENDEREÇO ATUALMENTE INCERTO E UNA. NÃO SABIDO, qualificado nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0000335-42.2018.5.06.0019 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO AUDIÊNCIA DIA: 06/11/2018 às 09:15 SUMARÍSSIMO (1125), proposta por VALERIA VICENTE FERREIRA, PARA COMPARECER pessoalmente ou designa