Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2706 e de Livramento Condicional. - ADV: LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP) Processo 7001376-27.2009.8.26.0602 - Execução da Pena - Fernando Lucas Rodrigues Vieira - Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, do Decreto Presidencial n.º 8.615/2015, indefiro o pedido formulado em favor de Fernando Lucas Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 827 COMETIDA PELO AGRAVADO EM 24/12/2007 E A DETERMINAR, CONSEQUENTEMENTE, A ANOTAÇÃO DA FALTA GRAVE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, QUAIS SEJAM A PERDA DE TODOS OS DIAS REMIDOS RELATIVOS A PERÍODOS ANTERIORES À FALTA DISCIPLINAR E A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO PROGRESSIONAL. V.U. - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Lucas Rodrigues Vieira ADVOGADO : 352553/SP - Angelo Alves de Oliveira VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1501366-05.2019.8.26.0270 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5018324/2019 - Itapeva AUTOR : J.P. INFRATOR : D.H.M. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 1049 1401/1403/1405 Nº 0005473-98.2007.8.26.0073 (990.10.448834-6) - Apelação - Avaré - Apelante: Dirceu Paulo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir a pena corporal a 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 961 Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.081782-8 - Apelação - Tremembé - Apelante: Diego Ribeiro da Costa - Apelante: Paulo Roberto da Silva Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS PARA ISENTAR OS RÉUS DO PAGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 831 recurso. V. U. - Advogado: Sgyam Chammas (OAB: 18581/SP) (Fls: 176) - Advogada: Andréa Cristina de Andrade Chammas (OAB: 164652/SP) (Fls: 176) 0005473-98.2007.8.26.0073 (990.10.448834-6) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: J. Martins, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Dirceu Paulo do Nascimento - Apelado: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 PROCESSO :229.09.005823-9 CLASSE :CRIMES CONTRA A HONRA (ART.138 A 140, CP) AUTORA : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Dircelia de Fatima Martins VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.09.005824-7 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP) AUTORA : Justiça Pública AUTORA DO FATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2498 CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0005640-51.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - César Alexandre Lopes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo César Alexandre Lopes (RG n.º 46.139.426) ao Regime Aberto, com as condições dos artigos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 938 - Apelante: Dirceu Paulo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir a pena corporal a 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, abrandando-se o regime para o semiaberto. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de prisão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3564 de Tatuí) e 001146-46.2015.8.26.0521 (Processo de Origem nº 0009873-93.2003.8.26.0624, da 1ª Vara Criminal da comarca do Foro de Tatuí), em face do integral cumprimento das penas. Feitas as devidas anotações e comunicações, inclusive ao TRE e IIRGD, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C