Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 22 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 080018943.2017.8.15.0781ORIGEM:Comarca de Barra de Santa Rosa,APELANTE: Juzrez de Souza Silva e outraADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Laura Jovina da Conceição. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 235) – Apelação Cível N° 080232018.2016.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Crefisa Crédito,

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DA DENÚNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE OPERADA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU NÃO APELANTE. ART. 580 DO CPP. - Considerando o instituto da extinção da pretensão punitiva pela prescrição retroativa da pena in concreto, devido ao transcurso do prazo prescricional entre a data dos fatos e o recebim

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 126) – Agravo Interno N° 080470031.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nayala Coeli da Costa Brito de Carvalho e outro. Advogado(s): Daniel J. B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960) e outros. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 266) – Embargos de Declaração N° 0800734-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba AFRAFEP. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/ PB 12.765). Embargado(s): Elza Fernandes de Araúj

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018A). Embargado(s): Givanildo dos Santos. Advogado(s): Guilherme Trindade H. B. Cavalcanti (OAB/PB 21.255). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Remessa Necessária N° 0002464-03.2012.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Autora(s): Maria das Graç

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Vara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Zilda Rufino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Monteiro, representado pelo seu Procurador-Geral. Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 76) – Emba

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 348) – Apelação Cível N° 000418085.2014.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maurílio Moreira Dutra e outros. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4305) e outros. Apelado(s): Adaury Guedes da Silva. Advogado(s): Artur Germano Moura Pereira (

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080503884.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rutênio Ramalho Anacleto. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Re

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos Filho. Apelado(s): Jamuel Mendonça de Freitas, representado por sua Curadora, Jaqueline Mendonça Garcia. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.