Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 mediante liquidação, à míngua de prova da renda mensal auferida pelo beneficiário. Não configurado o dano estético, por ausente lesão à beleza física ou à harmonia das formas do recorrente, apta a comprometer a sua auto-estima ou denegrir a imagem que possui de si mesmo, causandolhe indizível sofrimento interno ou psicológico. (TJDFT, Processo: 20160110691720APC, acórdão 1119026, Relator(a

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 processo: 0703402-38.2017.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: ESPOLIO DE ESPOLIO DE ROSIONE ARAÚJO SILVA, FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO REQUERIDO: DETRAN - DF, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Trata-se de ação ordinária proposta em desfavor do DETRAN/DF e do DER/DF,

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 DF30793 - ISABELA REHEM VARGAS, SP330832 - PAULO PHILODEMOS MARTINS. Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ ROMILDO DE MELLO, CELMA BOTELHO RAMOS DE MELLO EXECUTADO: VAL GARDENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré juntou petição de ID 10330926. Nos termos da Portaria 02/2016 fica a parte autora intimada para manifestar-se no prazo

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 ANTONIO RICARDO SILVA TEIXEIRA, ELIUDE FERNANDES SILVA FELIX, ESLY REGINA SOUZA DE CARVALHO, CINTIA KARLA NERY COELHO MARQUES, ILMA PEREIRA, JACKELINE FIGUEIREDO BARBOSA GOMES, RAQUEL CARVALHO HOERSTING BARBOSA, RITA DE CASSIA DA SILVA E SILVA, ROSANGELA NASCIMENTO DE MENDONCA, ROSEANE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EMDR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da tutela de urgência: Alegam os au

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 procedente. Justifico. Consta nos autos a escritura pública de compra e venda do imóvel descrito na inicial, o qual indica que o réu é proprietário do referido bem (ID 9763093. O autor apresentou o demonstrativo do débito em ID 9763100. O art. 1.336 do Código Civil estabelece que, dentre os deveres do condômino, este deve contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas fraç