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3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 70 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d86ef4 encontram à disposição do juízo executivo e devidamente proferida nos autos. penhorados. Nessa senda, não se verifica a insuficiência patrimonial RECURSO DE REVISTA – AP 0000574-42.2017.5.13.0001 – das executadas a autorizar a desconsideração da personalidade PRIMEIRA TURMA jurídica para per
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 265 RÉU INVESTEK ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME TIAGO LIOTTI(OAB: 261189/SP) na qual pleiteia a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar, para fins de que seja determinado "...o BLOQUEIO de ADVOGADO qualquer verba ou repasse financeiro a que a empresa/reclamada Intimado(s)/Citado(s): faz jus, retendo os seus créditos, no valor incontroverso desta ação,
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 768 Não obstante, constata-se não ter a parte exequente se esforçado neste ponto, para que de seu insucesso nascesse a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Neste sentido, os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU EM PARTE OS PEDIDOS DE PE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 659 189 ERALDO CIDRACK DO VALE INVENTARIANTE PARTE PASSIVA.: NOEMIA CIDRACK DO VALE (FALECIDA) INVENTARIANTE PARTE PASSIVA.: WALDEMAR FERREIRA DO VALE (FALECIDO). “ R.H. Tratam-se os autos de inventário dos bens deixados por falecimento do casal WALDEMAR FERREIRA DO VALE (o mesmo VALDEMAR FERREIRA DO VALE, óbito em 10.06.86, às fls. 08, na condição de casado) e NOEMIA CIDRACK D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 4 Apelação cível nº 0012593-97.2008.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Martinho de Oliveira Ramos (Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos auto
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 0810508-46.2021.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Promovente: Marce
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelação Cível nº 0053510-43.2003.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Apelado(s): Nancy Amaro da Silva. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Apelação Cível nº 0863363-
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Fernando Costa Gondim (Adv. Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior – OABPB 14.712). Embargada: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PR�