Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2731 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO Número do processo: 0800049-58.2020.8.14.0093 Participação: IMPETRANTE Nome: LAERCIO COSTA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA OAB: 21764/PA Participação: IMPETRADO Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO Participação: IMPETRADO Nome: THIAGO REIS PIMENTEL Participação: IMPETRADO Nome: CARLO

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3400 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO Número do processo: 0800049-58.2020.8.14.0093 Participação: IMPETRANTE Nome: LAERCIO COSTA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA OAB: 21764/PA Participação: IMPETRADO Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO Participação: ADVOGADO Nome: MAURO GOMES DE BARROS OAB: 9113/PA Participação: IMPETRADO

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2766 Assunto: [Afastamento do Cargo] Requerente:IMPETRANTE: LAERCIO COSTA DE MELO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: DANILO RIBEIRO ROCHA Endereço Requerente: Nome: LAERCIO COSTA DE MELO Endereço: Travessa fé em Deus, 13, Peri merim, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 Requerido: IMPETRADO: THIAGO REIS PIMENTEL, CARLOS ADRIANO MORAIS DE SOUZA, DOUGLAS ALAN DA SILVA, JOSE NAZARENO MODEST

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 3287 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000384-36.2017.5.09.0019 RECLAMANTE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO ARACELI MICHELETTI(OAB: 73035/PR) ADVOGADO ERICA ARAUJO CARNEIRO(OAB: 38016/PR) ADVOGADO CRISLEI CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 75577/PR) RECLAMADO ELSIO GIOVANE DE CARVALHO PRADO 03040913913 RECLAMADO ELSIO GIOVANE DE CARVALHO PRADO ADVOGADO EDUARDO MATTHAUS

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3165 INTERESSADO Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO Participação: ADVOGADO Nome: MAURO GOMES DE BARROS OAB: 9113/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800007-09.2020.8.14.0093 Assunto: [Afastamento do Cargo] Requerente:IMPETRANTE: LAERCIO COSTA DE MELO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: DANILO RI

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO BRUNO LOBO (Presidente Regimental). RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. ADVOGADO 28535 GUILHERME BRUMATI(OAB: 323029/SP) FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA EDVIL CASSONI JUNIOR(OAB: 103406/SP) FABÍOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS(OAB: 151521/SP) THAIS PEREIRA(OAB: 180358/SP) Intimado(s)/Citado(s): - USINA SAO

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3151 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800007-09.2020.8.14.0093 Assunto: [Afastamento do Cargo] Requerente:IMPETRANTE: LAERCIO COSTA DE MELO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: DANILO RIBEIRO ROCHA Endereço Requerente: Nome: LAERCIO COSTA DE MELO Endereço: Travessa fé em Deus, 13, Peri merim, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 Requerido: IMPETRADO: THIAGO REIS PIMENTEL,

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3154 Endereço Requerente: Nome: LAERCIO COSTA DE MELO Endereço: Travessa fé em Deus, 13, Peri merim, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 Requerido: IMPETRADO: THIAGO REIS PIMENTEL, CARLOS ADRIANO MORAIS DE SOUZA, DOUGLAS ALAN DA SILVA, JOSE NAZARENO MODESTO COSTA, JOEL DO CARMO CORREA, SERGIO REIS COSTA ARAGAO INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO Endereço Requerido: Nome: THIAGO REIS

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Adv(s).: GO24087 - RODOLFO RAMOS CAIADO, GO014092 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716832-05.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUIZ ROBERTO PASSAMANI, JOAO FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: JOAO CARLOS SETTE ROCHA, INCORPORADORA BORGES

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3171 SERGIO REIS COSTA ARAGAO INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO Endereço Requerido: Nome: THIAGO REIS PIMENTEL Endereço: RUA FREI DANIEL DESAMARATE, 128, CENTRO, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720000 Nome: CARLOS ADRIANO MORAIS DE SOUZA Endereço: AVENIDA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, 223, CENTRO, SANTARéM NOVO - PA CEP: 68720-000 Nome: DOUGLAS ALAN DA SILVA Endereço: AVENIDA FRANCI