Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 53 Foro Central-FJMJ - 11ª V.Cível - 56925/2004 - 00569257120048260100 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) JOSE FRANCISCO GONÇALO E OUTROS X CONSORCIO QUEIROZ GALVAO/CONSTRAN E OUTROS - ADV: FRANCISCO RIBEIRO GAGO (OAB 228872/SP), HUMBERTO CARLOS RESENDE DA SILVA (OAB 175288/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), TA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2263 da Seção de Direito Público) - Advs: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) - Gabriela Braz Aidar (OAB: 285884/SP) - Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP) - Jeriel Biasioli (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1842 ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 27 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - - Av. Brigadeiro Luis A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 593 Tribunal. 0019158-77.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 0019158-77.2003.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Rena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1113 interessados - Embargdo: Instituto Beata Paula Elisabetta Ceriolli (Instituto Madre Paula Elisabetta Ceriolli) - Embargdo: Nilva Brunatti dos Santos Rio - Interessado: Ana Ciampitti (Espólio) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1200 Processo 1050196-70.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Hermelina Fragoso de Almeida e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as e justificando a pertinência. Prazo: 05 dias.Int. - ADV: NELSON CAMARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1503 Neto (OAB: 173717/SP) - Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1026089-54.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 507 restabelecido em 22.12.12, após se tornar indiscutível a não incidência de Área de Preservação Permanente (inexistência de curso d’água) reconhecida no âmbito estadual (Cetesb) e municipal. Todavia, o Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente determinou que fosse suspenso o citado TCA como medida de cautela, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1815 0006974-18.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Relator: Des.: Bandeira Lins Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Valmir Nogueira - Deram provimento ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 424 Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0021095-75.2011.8.26.0269; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Jose Adao Fernandes; 0021422-93.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itape