Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 173, de 19 de abril de 2017) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 44) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13392140-4.360-0001-3390-1-10.8 50.000,00 1271.13392140-4.364-0001-3390-1-10.8 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.04122014-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06243204-4.595-0001-3190-0-10.1 9.177.484,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 10.000.000,00 2261.10303043-1.015-0001-4490-0-10.1 20.000.000,00 2261.10303043-1.090-0001-4490-1-10.1 3.500.000,00 2261.10303043-2.035-0001-3390-0-10.1 5.000.000,00 2261.10303075-2.095-0001-3390-0-10.1 2.000.000,00 2261.10303075-2.095-0001-4490-0-10.1 4.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 176, de 20 de abril de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: parte de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade de Eduardo Bastos Pereira, o embargante, com um ângulo de 88°54’ à direita, na coordenada UTM E 495.130 – N 7.669.982; inicia- se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1071.18182029-4.064-0001-3390-0-10.1 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361211-4.643-0001-4450-1-10.1 1.585.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO GERAIS 1491.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 27.109,00 SECRETARIA-GERAL 163

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 145 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 165°04’54”, e na distância de 28,20m, atinge-se o ponto P2076 (E=664.501,45m e N=7.902.706,07m). A partir deste ponto, com azimute de 157°42’59”, e na distância de 37,81m, atinge-se o ponto P2077 (E=664.515,79m e N=7.902.671,08m). A partir deste ponto, com azimute de 151°36’41”, e na distância de 38,98m, atinge-se o ponto P2078 (E=664.534,32m e N=7.902.636,79m). A partir deste ponto, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Promoção José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção Evando Mirra de Paula e Silva, Professor