Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: EMG/SEJUSP e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº: 3542. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo identificado: *Prefeitura Municipal de Belo Vale - Sítio Gameleira (Belo Vale) e Sítio Barra - Padre Pinto (Moeda), CNPJ: 18.363.937/0001-97, Intervenção em APP sem supressão de vegetação na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 –Termo de Cessão celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, SEI 1480.01.0014657/2020-97, datado de 22.02.2021. Objeto: cessão da empregada Adélia Aparecida de Resende Maia nº 1850, para que desempenhe as suas atribuições na Superintendên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519/2020 (INF.4118/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de hospedagem de servidores. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519/2020 (INF.4118/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de hospedagem de servidores. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 261/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 206/2019. Objeto: Aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas: SEPLAG e a Empresa: 261/2019 – RAFTECO Comércio de Material de Informática – EIRELI- ME Lote Item Valor (R$) 01 239798 397,00 02 239798 397,00 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 261/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 206/2019. Objeto: Aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas: SEPLAG e a Empresa: 261/2019 – RAFTECO Comércio de Material de Informática – EIRELI- ME Lote Item Valor (R$) 01 239798 397,00 02 239798 397,00 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000835/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Região de Boa Sorte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 116 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 11/11/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tensão contratada de 13,822 kV. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.124.450,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 27/11/2020. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11089. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 10/2020. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PPC1752 8256566 Fibria Celulose S/a PPN5116 8235314 Fibria Celulose S/a QNK5000 8959108 Arnaldo Jeronimo De Melo OQB8035 8271703 Messias Barbara Da Silva JSR2721 8319576 Fagner Josue Santos Goncalves HBZ7407 8296957 Fernando Ribeiro Goncalves Da Silva HNC3809 8234686 Fernando Honorio Da Silva HHY8987 8291053 Joao Lucio De Castro Kfuri OWN3146 8249868 Joelma Barbosa Ferreira HFC4420 8945731 Paulo Cezar Guima