Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33396  29 Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº 2081 - ADEPARÁ, DE 02 DE JUNHO DE 2017 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 R E S O L V E: CONCEDER o(a) servidor(a) CLECIO DE MORAES CORREA, matrícula n° 54197074/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2012/2015, no período de 12/07/2017 a 10/08/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Diretor Administrativo e Financeiro MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS Gerente de Recursos Humanos Protocolo: 191841 PORTARIA Nº 2334/2017 -

Diário Oficial ● 02/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306 município de Santa Bárbara/PA no dia 02/02/2017, com objetivo de auxiliar na Feira logística dos Produtos do PIP ATRER a serem comercializados na Feira da Agricultura Familiar do dia 03/02/2017. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FREDERICO ANIBAL COSTA MONTEIRO Gerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural Protocolo: 142674 . . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊ

Diário Oficial ● 02/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33364 de Licença Prêmio, referente ao triênio 2009/2012, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES Diretor Administrativo e Financeiro MARGARETH SOARES DE ARAUJO Gerente de Recursos Humanos Protocolo: 172127 PORTARIA Nº 1511/2017 - ADEPARÁ, 28 DE ABRIL DE 2017. A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Ge

Diário Oficial ● 11/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33289 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO o Laudo Médico Nº 183724A/1 de 28/12/2016, apresentada com sua respectiva pericia, referente à servidora efetiva IVANILDA CESAR FERNANDES, Matricula 5587042/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheiro Agronômo, conclui-se pela INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O TRABALHO A PARTIR DA DATA PRAZO DETERMINADA PELA PERICIA DA SEAD; RESOLVE

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 referente ao triênio 2012/2015, no período de 06/03/2017 a 04/04/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES Diretor Administrativo e Financeiro SANDRO ARAGAO SANTANA Gerente de Recursos Humanos, em exercício Protocolo: 149670 . . PORTARIA . PORTARIA Nº 415/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 773 Complementar nº 2, de 15 de outubro de 2007, retroagindo seus efeitos a partir de 1 de novembro de 2007, quando, na realidade, o cargo de Gerente de Recursos Humanos, no qual deveria ser enquadrada, corresponde à referência 23. Assim, afirma a autora que, com a extinção do cargo de Encarregada do Departame

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO 2092 RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN(OAB: 225847/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Ato do Gerente de Recursos Humanos Fica V. Sa. cientificado da audiência una designada para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta notificação. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 29ª Vara d

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1376 incorporação salarial de função gratificada, nem que tal fato ocorreu da POTIGÁS, representada pelo Sr. Fernando Jorge Albuquerque, com exercente de mesmo cargo. então Diretor Administrativo e Financeiro, decidiu por diminuir o salário base que eu vinha percebendo há 03 anos e 06 meses, Desta forma, nem a adequação salarial nem sua retirada após alegand

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1368 vigente em agosto de 2012, a qual feriu os meus direitos enquanto para o cargo de gerente de recursos humanos sendo certo, empregada da Companhia. portanto, tratar-se de ocupação precária, ou seja, de livre nomeação e exoneração. Desse modo, a nomeação da reclamante como Acontece que, conforme registros de atas de reuniões e demais Gerente não se tratou