Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL nº 000328981.2012.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena APELADOS: Maria José Vieira Pedrosa - ME Maria José Pedrosa ADVOGADOS: João Hélio Lopes da Silva (

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N° 0011789-28.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A). AGRAVADO(S): MARIA NIETE DE MELO REZENDE. ADVOGADO(S): W

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 334 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801005-05.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES– OAB/PB 23.450-A APELADA: MARIA SEVERINA MARTINS DA SILVA ADVOG

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 48 01036 Processo: 0000164-02.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ELIZABETH MORAIS PINHEIRO QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (15) quinze dias, requerer o cumprimento da sentenca. 01037 Processo: 0000174-41.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00603 Processo: 0000489-47.2016.815.0951 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 286/287. Extinção doprocesso não resolvendo o mérito. VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00348 Processo: 0000879-97.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCLEIDE BATISTA SOARES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA CRISTINA DA SILVA MAXIMINO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019,

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00488 Processo: 0000021-68.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILMA DA SILVA MELO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 0148

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 28 PASSIM ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para informar o número da conta poupança do seu constituinte bem assim a conta do causidico a fim de possibilita a expedição dos alvarás. 00380 Processo: 0018744-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 16 5A. VARA DE BAYEUX NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00136 Processo: 0000397-48.2020.815.0751 - QUEIXA CRIME AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-se INDEFIRO A QUEIXA-CRIME. O PEDIDO DEVERIA TER SIDO FEITO ATRAVES DE NOTITIA CRIMINIS,

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 AUTOR: IVANILDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00515 Processo: 0065004-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMIDIO LUIZ DE OLIVEIRA