TJPB 13/02/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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5A. VARA DE BAYEUX NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000397-48.2020.815.0751 - QUEIXA CRIME AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-se INDEFIRO A QUEIXA-CRIME. O PEDIDO DEVERIA TER SIDO FEITO ATRAVES DE NOTITIA CRIMINIS, NOS TERMO DO ART 5º,
II DO CPP, REMETAM-SE OS AUTOS PARA DELEGACIA DE APURAR O FATO NARRADO NA PRESENTE QUEIXA.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000004-91.1999.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SUPERMERCADO CASA JOAB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000008-31.1999.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SUPERMERCADO CASA JOAB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000014-38.1999.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SUPERMERCADO CASA JOAB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000016-08.1999.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SUPERMERCADO CASA JOAB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000029-07.1999.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SUPERMERCADO CASA JOAB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000064-78.2010.815.0741 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477CE
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: INACIO CICERO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000088-92.1999.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANDRE FELIPE DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: JOAB JORGE LEITE DE MATOS
ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000204-98.1999.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000214-59.2010.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES
OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CATURITE PBREU: LAUDEMIRO LOPES DE FIGUEREDO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000434-47.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIACOMO FUCALE ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000504-64.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO DE
SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000664-94.2013.815.0741 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEAUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO
AMBIENTEREU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000754-34.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. G. ADVOGADO: 001822PB
CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: F. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000800-57.2014.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: JOELMA VIRTUOSA DE FRANCA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000833-52.2011.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PBREU: PAULA FRANCINETE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000906-68.2004.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: SEVERINO FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001478-38.2015.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. V. O. L. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. AUTOR: M. V. O.
L. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: M. A. O. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020654PB
TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. REU: P. R. S. L. Sentenca: Extincao julgo extinto o processo,
sem a apreciação do mérito, conforme art. 485, inciso iii, do cpc.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000177-82.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: OBERTO MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se homologo por
sentenca o acordo de vontades.
00155 Processo: 0000297-33.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 30(trinta) dias, comprovar a formulacao de requeri-mento administrativo perante o inss.
00156 Processo: 0000537-80.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MONICA DE SANTANA ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG
RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 086844MG ANA
CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se julgo procedente os pedidos.
00157 Processo: 0000577-62.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 079757MG JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se julgo improcedente.
00158 Processo: 0000637-11.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 010033PB ERICK MACEDO , 015342PB TACITO
RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELACAO.
00159 Processo: 0000757-49.2014.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023760A JOSE
LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
homologo por sentenca o pedido de desistencia.
00160 Processo: 0000777-69.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: CONSORCIO NACIONAL
VOLKSWAGEM ADM DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA
FONTE. Despacho: Intime-se da sentenca: extingo o feito sem resolucao de merito.
00161 Processo: 0000920-97.2012.815.0021 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: LAFARGE BRASIL S/A
ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES , 101936RJ VALERIA ABBUD JONAS , 123131RJ
ANA PAULA SPYNDES CUNHA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
acerca dos embargos opostos.
00162 Processo: 0000922-67.2012.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LAFARGE BRASIL S/A
ADVOGADO: 013715PB CARINA DE LIMA SOARES , 101936RJ VALERIA ABBUD JONAS , 123131RJ
ANA PAULA SPYNDES CUNHA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
acerca dos embargos opostos.
00163 Processo: 0000937-41.2009.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EUNIDES SILVESTRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004279PB ZENILDA MENEZES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao re-tro.
00164 Processo: 0001038-44.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCE-
LOS , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se da decisao: indefiro o pedido
liminar e suspendo a presente acao ateo deslinde da acao criminal.
00165 Processo: 0001077-36.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se decreto a revelia.
intime-se a parte autora para manifestacao no pra-zo de 10(dez) dias.
00166 Processo: 0001107-37.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSELDA HENRIQUE PICADO ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS , 018184PB CLEITON
GOMES DE LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU Despacho: Intime-se da sentencao:
julgo improcedente.
00167 Processo: 0001457-25.2014.815.0021 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ESPACO TECO SHOW
ADVOGADO: 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se julgo extinto o
presente mandado de seguranca, diante da perda de ob-jeto.
00168 Processo: 0001637-17.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY DE FATIMA DA
SILVA PAIVA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO
DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca:
julgo procedente.
00169 Processo: 0001847-58.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 019000PB PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS DA SILVA. REU: CALDAS E
ACOSTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA Despacho: Intime-se homologo por sentenca o acordo de
vontades.
00170 Processo: 0001947-18.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho:
Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRARRAZOAR O RESURSO APELATORIO.
00171 Processo: 0002007-88.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO: 022310PE MARIA MYLENE A MONTENEGRO. Despacho: Intime-se da sentenca: julgo
procedente.
00172 Processo: 0002537-58.2013.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se da sentenca:
julgo procedente.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0000096-06.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDSON ALVES LUIZ
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo legal
00174 Processo: 0000394-27.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO SANTOS LIMA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 DIAS
2A. VARA DE CABEDELO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000931-86.2019.815.0731 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: D. C. P. ADVOGADO: 011469AM
RUBXLEY CASTRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0000924-17.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: SYSTEM TRAINING ESCOLA DE INFORMATICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0005083-95.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: ELZA MARIA BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver em cartório, os autos de nº
0005083-95.2010.815.0731, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos.
4A. VARA DE CABEDELO NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0000002-45.1985.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAINTERESSADO: WANDERLEY SALVINO DE MARIA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA
RONCONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000181-21.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000244-37.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00181 Processo: 0000332-07.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000460-27.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000566-52.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0001510-20.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0002151-37.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0003669-67.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0003939-23.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0006731-13.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 009831E RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0006769-25.2010.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FRANCISCO REGIS ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES
CARTAXO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO: FEMAX ADVOGADO: 013719PB
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 012000PB
RONILTON PEREIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0013018-36.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0013190-75.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: GRUPO PROSSEGUR S/A ADVOGADO: 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO , 022064PE ANDRE PINHEIRO. Despacho: Intime-se O
EXECUTADO PARA INDICAR CONTA OU PESSOA EM NOME DE QUEM DEVE SER EXPEDIDO
ALVARA
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0001749-63.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO SILVA
GOMES ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: MARIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: IntimeseO ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR SUAS RAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃONO
PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0000270-35.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisao que não recebeu o recurso de apelacao