Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005028-73.2009.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6317001028 AUTOR: CILI DA CONCEICAO DE PAULA (SP247916 - JOSE VIANA LEITE, SP338109 - BRUNNO ARAUJO RODRIGUES, SP253741 - RODRIGO ARANTES CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0005140-32.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6317001030 AUTOR: GILBERTO CARLOS MOREIRA I (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0004694-25.2012.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X CLAYTON SANTANA DA SILVA Defiro o prazo de 10 dias como requerido.Após, no silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação.Intimemse. 0003847-86.2013.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X EDSON PEREZ JUNIOR ME X EDSON PEREZ JUNIOR Trata-se de Ação de Execução em que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF objetiva o pagamento dos encargos c

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de junho de 2018. 0005140-32.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301071201 RECORRENTE: GILBERTO CARLOS MOREIRA I (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Face ao exposto, nego provimento ao recurso da parte ré, conforme a fundamentação supra, mantendo a sentença. Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 1º da Lei 10.259/2001, condeno o INSS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução n.º 1.748/1990 do Banco Central do Brasil, as normas nela contidas regulamentam critérios para que as instituições geridas pelo referido órgão façam a inscrição de valores nas contas de créditos em liquidação e provisão para créditos de liquidação duvidosa.Por fim, restou demonstrado que todos os argumentos apresentados pelos embargantes não lograram revelar a existência de qualquer irregularidade na constituição da dívida.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005644-34.2012.403.6126 - COLORFIX ITAMASTER IND/ DE MASTERBATCHES LTDA(PR050618 WILSON REDONDO AVILA E PR060235 - TELMA REGINA MACHADO E PR031053 - GORGON NOBREGA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE - SP Recebo o recurso de apelação interposto pelo impetrado no seu efeito devolutivo. Vista a parte contrária para apresentar suas contrarrazões.Após, cumpra-se a parte final do despacho de folhas 113.Intime-se. 0001347-47.2013.403.6126 - EGIDIO UMBELINO DA SILVA(SP206941 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000142-60.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317007021 AUTOR: JOSINO PASCOAL TORRES (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0003116-26.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317006923 AUTOR: MICHELLE FERREIRA ALCANTARA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esclarecimentos apresentados pelo sr. perito. Designe-se audiência de INSTRUÇÃO, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, trazendo suas testemunhas espontaneamente, na forma do artigo 825 da CLT. Se imprescindível a notificação, faculta-se a apresentação de rol em dez dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Limeira, 13/04/2015. 1288 e t

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 RECLAMADO Advogado A. FRANCISCO PUBLICACOES PERIODICAS - ME Danilo Moreira Dibbern(OAB: 282541SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Retire-se o feito da pauta de audiência. Homologo o acordo noticiado às fls. 162/164 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pela reclamada, conforme fixadas em sentença e que deverão ser recolhidas em cinco dias. Deverá a e

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 MP MP MP CE/10315 MP 12 14 16 18 20 Caderno 2: Judiciário MP MP CE/14414 MP MP Fortaleza, Ano I - Edição 21 156 13 15 17 19 21 1) 102727-80.2009.8.06.0001/0 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE.: FABIOLA SOARES DE OLIVEIRA REQUERENTE.: LUIZ ALBERTO AZEVEDO PEREIRA. “ SENTENÇA: HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES NA INICIAL E, JULGO O PROCESSO, FAZENDO- O POR SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FULCRADA N

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Dê-se vista às partes para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Limeira, 18/03/2014 GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0000077-20.2013.5.15.0128 RECLAMANTE EDMARA CHAVES Advogado Jamil Ahmad Abou Hassan(OAB: 132461SPD) RE