Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado a agentes químicos, físicos e biológicos, exigindo-se ainda a comprovação de que tal exposição era habitual e permanente durante os períodos mínimos previstos na legislação e, posteriormente, o Decreto n. 77.077/76 (CLPS), regulamentado pelo Decreto 83.080/79, que unificou os quadros de atividades dos dois decretos (72.771 e 53.831/64), gerando assim, os Anexos I e II que traziam a classificação das atividades profissionais consideradas especiais para o respectivo enquadram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2626 Processo 0603366-93.2008.8.26.0009 (009.08.603366-0) - Monitória - Antonia Moreira Sobral - - Jorge Luiz Moreira - - Nilson Lopes Pinheiro - - Sonia Maria Moreira Pinheiro - - Joao Aparecido Moreira - - Maria Gorett Furtado Viga Moreira - - Cristiano Alexandre Teixeira Sobral Moreira - - Ana Paula Beserra de Sousa - - Gilb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 994 Processo 0007085-62.2014.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maira Breda Carvalho Telefonica Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da contestação apresentada - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 1243 320.01.2010.010472-9/000000-000 - nº ordem 1385/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X SUSIMARA SILVA DE ARRUDA - Fls. 93/94: Nada a apreciar, uma vez que trata-se de cópia do acordo de fls. 87/88, o qual foi devidamente homologado, conforme sentença proferida à fls. 90. Certifique-se o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1170 Gonçalves, que deverá apresentar laudo no prazo de 30 dias a contar do depósito dos honorários pela parte que requereu a prova, que deverá fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes apresentar seus quesitos, nomeando assistentes técnicos se assim o desejarem. Arbitro os honorár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3572 Processo 0113362-12.2007.8.26.0009/01 (apensado ao processo 0113362-12.2007.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Anderson Rodrigues dos Santos - Cooperativa Nova Aliança - Ofícios expedidos à disposição do interessado para retirada, via internet, no prazo de 10 dias, comprovando nos autos. - ADV: OLEMA DE FATIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1323 interrogados. Para interrogatório dos acusados em epígrafe, (nos termos do art. 185, do Código de Processo Penal), designo o dia 28 de abril de 2015, às 17:15 horas. Façam-se as devidas intimações. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP) Processo 0008350-70.2012.8.26.0320 (320.01.2012.0083

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 941 suas palavras, sendo confirmada por testemunhas apenas não ser justa a proibição de ele ficar no assentamento. Como já dito antes, sendo a pronúncia mero juízo de admissibilidade, incabíveis as teses da douta defesa e do próprio acusado, já que para o reconhecimento da excludente de ilicitude da legít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1313 requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, certidão do valor venal do imóvel, certidão negativa municipal e certidões negativas federais. Int. - ADV SILVIA HELENA MARTINS RAMOS OAB/SP 154918 320.01.2010.011847-5/000000-000 - nº ordem 1817/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COSME CESAR DE ANDRADE X I

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 293 276 O Dr. Domingos José da Costa, Juiz Substituto Titular desta Comarca e Diretor do Fórum local, por nomeação legal. Etc. FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou dele tomarem conhecimento que, tramita nesta Comarca os termos e atos de uma ação de Usucapião nº 3365-07.2011.8.06.0108/0 requerida por JOSÉ GILBERTO CARLOS MOREIRA, brasileir