Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 231 com as devidas promoções por merecimento, vez que citado da elegibilidade conferida pela avaliação de desempenho documento é claro ao expor que "Para a avaliação de 2014, realizada no ano de 2014, retroativo à julho de 2015, até a data feitos os cálculos nos mesmos moldes do ano anterior, da efetiva incorporação, bem como faz jus aos reflexos sobre verifi

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 864 aponta a necessidade de afastamento do labor a partir de Gratuita e julgo IMPROCEDENTES os pedidos por ele formulados 17.01.2013 quando, na realidade, já se encontrava afastado e em em face de MIX COMERCIO CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES gozo de benefício previdenciário. E sequer há nos autos elementos LTDA - ME. a corroborar o efetivo internamento, naquela data. Cu

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PERITO RAFAEL SOUZA MELLO(OAB: 401017/SP) MARIA TERESA DEL PONTE(OAB: 134954/SP) WILSON ROBERTO MARTANI 4632 Juros e correção monetária nos moldes da decisão proferida pelo E. STF, nos autos das ADC’s 58 e 59 e das ADI’s 5.867 e 6.021, utilizando-se o IPCA-E na fase pré-processual e SELIC (já embutidos os juros) a partir da propositura da ação,

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 A SER ADVERTIDA QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA COND ENACAO DE 01 ( UM ) ANO, 07 (SETE) MESES E 10 (DEZ) DIAS D E RECL USAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE D IREIT O S , CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. AB ERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ INFORMOU A REEDUCANDA QUANTO AS SEGU INTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA:

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 RENATO DE OLIVEIRA LUZ, Juiz a do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no m

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 MARIA DOS SANTOS FONSECA; Do Centro de Reeducação Feminino, a Agente Penitenciário DELMA FILOMENA MONTEIRO GALIZA; Do Centro de Recuperação de Mosqueiro, o Agente Penitenciário ELTON MORAES DE OLIVEIRA; Do Presídio Estadual Metropolitano I, o Agente Penitenciário JOÃO DAMASCENO LOPES NETTO; Do Presídio Estadual Metropolitano II, o Agente Penitenciário MATHEUS MARTINS BELO MARINHO; Do Presídio Estadual Metropolitano III, o Agente de PORTARIA MARCELO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2535 pautar-se pelo equilíbrio, de sorte que o valor fixado possa servir de lenitivo para o sofrimento experimentado pela vítima, bem como desestimular seus agentes causadores a procederem, no futuro, de igual modo. Reputo, portanto, sopesando-se os fatores acima considerados, que a fixação da quantia reparatória em v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2071 e devolução do dinheiro - Leandro Antonio da Silva - Fenix do Oriente Prestadora de Serviços de Cobranças Ltda. - - Filipe Schmithz Teixeira - - Giovana Schimithz Teixeira - Fls. 165: Vistos. Proceda-se a busca de endereços no Bacenjud e no Infojud, para localização do(a)(s) sócio(a)(s) do réu. Com as respostas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1950 380 MULTA TRABALHISTA APLICADA AO EMPREGADOR. EXEGESE DO ART. 114, VII, DA CARTA MAGNA DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004.1. O inciso VII do art. 114, da Carta Magna de 1988, prevê a competência da Justiça Trabalhista para processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Omar Barakat Barakat VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503667-18.2018.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Marcia Adm e Partic S/c Ltda e Ou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCA