Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 984 na dívida ativa em razão da impossibilidade de preenchimento dos requisitos indicados no ofício G.PG7 nº 841/2010, bem como do entendimento adotado por este juízo com relação à inviabilidade de execução de valores inexpressivos. Com o trânsito em julgado e, na hipótese de não serem recolhidas as cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 873 Recorrido: JEFFERSON MATOS ROSSETO Para julgamento foi designado o dia 15 de junho de 2011, às 16h00. (será publicado o acórdão no DJE para início da contagem do prazo para eventual recurso). Adv.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504 COLÉGIO RECURSAL DA 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA-BAURU SEÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 496 Antonio Torcini (aj) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Justiniano Aparecido (OAB: 107585/SP) Advogado: Luiz Antonio Torcini (OAB: 95708/SP) - Advogado: Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) 117 - 994.06.043880-1 (0539241.5/3-00) - Apelação - Barueri - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 608 de Brito Rodrigues - Deram provimento ao recurso, vencido em parte o 3º Juiz. - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler (OAB: 159656/SP) 994.06.077674-8 (0573873.5/6-00) - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 511 Rizzo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonel Dias Sancho (OAB: 137140/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) 127 - 994.06.153985-1 (0547633.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 792 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Manifeste-se a exequente, em prosseguimento. Int. - ADV ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI OAB/SP 136193 - ADV ANTONIO CARLOS DE QUADROS OAB/SP 149766 ADV ROSANGELA APARECIDA TONINI OAB/SP 97130 071.01.2002.008760-3/000000-000 - nº ordem 7720/2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 824 SP 268594 COMARCA DE BAURU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZA: REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES 071.01.1991.001523-9/000000-000 - nº ordem 7702/2005 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE BAURU X PREMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA - Vistos. Intime-se a requerida, pessoalmente, para que se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 983 videoconferência.” - Advogados: WILLIAM RICARDO MARCIOLLI - OAB/SP nº.:250573; Processo nº.: 0021137-68.2013.8.26.0071 - Controle nº.: 001400/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEIVID ALBERTAZIO GONÇALVES - Intimação da r. Decisão de fls. 70/71: “O acusado é primário e não registra antecedentes. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1123 e já remunerado pelos juros, cujo cálculo engloba a cobertura dos custos de captação dos recursos emprestados e as despesas operacionais, assim como o risco envolvido na operação. Assim, falta causa juridicamente aceitável para a cobrança, que acarreta excessiva onerosidade para o consumidor, situação ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 814 JUIZA: REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES 071.01.2002.027704-0/000000-000 - nº ordem 839/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU X CARLOS ROBERTO LADEIRA - (REPUBLICADA NOVAMENTE POR NÃO CONTER O CORRETO NOME DO ADVOGADO DA PARTE) Petição protocolada sob nº 112407 de 21/10/2010