TJSP 26/01/2010 -Pág. 496 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 640
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Antonio Torcini (aj) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Justiniano Aparecido (OAB: 107585/SP) Advogado: Luiz Antonio Torcini (OAB: 95708/SP) - Advogado: Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP)
117 - 994.06.043880-1 (0539241.5/3-00) - Apelação - Barueri - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Francisca Filha
da Conceiçao Damasceno (aj) - Apelado: Desenvolvimento Rodoviario S A - Dersa - Advogado: Marilia de Oliveira Negrao (OAB:
70332/SP) - Advogado: Fernando A. Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Neto (OAB: 12363/
SP) - Advogado: Patricia C. Sales R. Gonçalves (OAB: 140730/SP) - Advogado: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim (OAB:
12426/SP)
118 - 994.06.044267-5 (0539080.5/8-00) - Apelação - São Pedro - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Pedro - Apelado: Robes e Robes Ltda - Advogado: Beatriz do Prado Cosenza Martins (OAB: 217170/SP) Advogado: Walkiria Jakubik (OAB: 159874/SP) - Advogado: Jose Marinho dos Santos Filho (OAB: 108253/SP)
119 - 994.06.044637-0 (0539900.5/1-00) - Apelação - São Sebastião - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Ministerio
Publico - Apelado: Marco Antonio de Souza - Advogado: Anna Maria de Oliveira Prado (OAB: 61599/SP) - Advogado: Luiz Tadeu
de Oliveira Prado (OAB: 31664/SP)
120 - 994.06.057151-0 (0518684.5/0-00) - Apelação - Araraquara - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Cecilia
Martins Borges (aj) - Apelado: Prefeitura Municipal de Americo Brasiliense - Advogado: Adriana Cammarosano (OAB: 184562/
SP) - Advogado: Sergio Ricardo Campos Leite (OAB: 164785/SP)
121 - 994.06.064674-7 (0533227.5/6-00) - Apelação - Ibiúna - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiuna - Apelado: Akiblock Industria e Comercio de Materiais para Construçao Ltda(me) Advogado: Cornelio Gabriel Vieira (OAB: 110695/SP) - Advogado: Eduardo Marcicano (OAB: 192886/SP)
122 - 994.06.073756-4 (0593356.5/3-00) - Apelação - Santos - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante:
Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vera Lucia de Brito
Rodrigues - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler
(OAB: 159656/SP)
123 - 994.06.077674-8 (0573873.5/6-00) - Apelação - José Bonifácio - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey
Uint - Apelante: Carlos de Abreu Mendes Prado Junior - Apelante: Matheus Murad Mendes Prado - Apelante: Gustavo Murad
Mendes Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de Jose Bonifacio - Advogado: Joao Antonio Sales (OAB: 217758/SP) - Advogado:
Valerio Polotto (OAB: 130119/SP) - Advogado: Jose Luiz Vicentim (OAB: 112604/SP)
124 - 994.06.078363-1 (0573318.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Silvio Jose dos Anjos - Apelado: Silvio Jose dos Anjos - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Nogueira (OAB: 40173/SP) - Advogado: Jose Roberto Dias Chaves
(OAB: 224781/SP)
125 - 994.06.078551-2 (0575085.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Rassini Nhk Autopecas Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Rassini Nhk Autopecas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eletropaulo - Eletricidade São Paulo S/A
- Advogado: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogado: Sandro Dall Averde (OAB: 171357/SP) - Advogado:
Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP)
126 - 994.06.078554-2 (0575097.5/9-00) - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Marrey Uint - Apelante: Rogerio Brasil
Rizzo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonel Dias Sancho (OAB: 137140/SP) - Advogado: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP)
127 - 994.06.153985-1 (0547633.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Eraldo Jose da Silva (aj) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Advogado:
Adilson Silva de Moraes (OAB: 202565/SP) - Advogado: Bianca Zizza Cecconi (OAB: 167501/SP)
128 - 994.06.155414-0 (0548930.5/9-00) - Apelação - Bauru - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint Apelante: Glauber Lyra Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Durvalino Correa da Silva (OAB: 197672/SP)
- Advogado: Vicente P Baptista de Carvalho (OAB: 142931/SP) - Advogado: Ricardo Chamma (OAB: 127852/SP)
129 - 994.06.156971-8 (0550577.5/7-00) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Apelado: Francisco Domingues
Pedroso (aj) - Advogado: Antonio Rodrigues (OAB: 131125/SP) - Advogado: Rodrigo Lamartine de Castro (OAB: 138264/SP) Advogado: Zildete Andre Campos de Carvalho (OAB: 153981/SP)
130 - 994.06.157876-8 (0550524.5/6-00) - Apelação - Votuporanga - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Claudio Inacio de Oliveira Filho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Claudio Inacio de
Oliveira Filho (aj) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Claudia Vergamini Luna Frussa (OAB: 118353/
SP) - Advogado: Marcela Luciana Gonzalez Dal Poz - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogado:
Adriano Jose Carrijo (OAB: 136725/SP)
131 - 994.06.157883-0 (0550511.5/7-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint
- Apelante: Renata Andreia Silva (aj) - Apelante: Flavia Sanae Saito - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera
Bandeirantes S A - Advogado: Maria Celia da Silva Quirino (OAB: 90593/SP) - Advogado: Paula Varajao Vieira da Silva (OAB:
196894/SP) - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º