263 Resultado da Solicitação gratificacao de incentivo - em: 16/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 SALARIO BASE, E DE GRATIFICACAO DE TITULARIDADE, NO PATAMAR DE 20 % (VINTE POR CENTO) SOBRE SEU SALARIO BASE, BEM COMO PARA CONDENA R O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO AO PAGAMENTO RETROAT IVO DAS REFERIDAS GRATIFICACOES, NO PERCENTUAL INDICADO, DESDE A DATA DE SEUS RESPECTIVOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS, QUAL SEJA , DIA 04/11/2014, VERBA A SER APURADA EM FUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 E. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 64204-48.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : SHIRLEY ROSA PEREIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 49761 DF - MARIA FERNANDA GUIMARAES SANTOS DESPACHO : EM TEMPO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A, TENDO EM VISTA A PROFISSAO DA REQUERENTE E A DECLARACAO DE HIP OSSUFICIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DE JESUS SOUZA LIMA, LIDIANE ANDRADE SILVA, LUCELIA FERREIRA DOS SANTOS, MEIRE NELY FERREIRA DE OLIVEIRA, VERA LUZ DE OLIVEIRA FR EITAS E SHIRLEY CANDIDO DE SOUZA EM FACE DE MUNICIPIO DE JATAI, T ODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL, NO QUAL ALEGAM, EM SINT ESE, QUE SAO FUNCIONARIAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL, ATUANDO COM O AGENTES DE SERVICOS DE HIGIENE E ALIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 382057-09.2014.8.09.0091 898 ACAO PREVIDENCIARIA VALDECY EVANGELISTA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10968 GO - LUIS ALVES DA COSTA 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 22538 GO - JUNIOR DIVINO FIDELES DESPACHO : PROCESSO N 201403820575 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2018 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 18 Necessaria - Abono De Permanencia Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Clovis Chaves Filho, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Daniel Ramalho Da Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0065029-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NOTURNO PELO QUE CONDENO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS SALARIAIS, CONSIDERANDO A BASE DE CALCULO O VENCIMENTO ACRESCIDO DAS VANTAGENS PECUNIARIAS PERMANENTES (ADICIONAL DE INSALUBRIDAD E, GRATIFICACAO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADICIONAL POR TEMPO D E SERVICO), COM INCIDENCIA DE JUROS DE MORA PELO PERCENTUAL ESTAB ELECIDO PELA CADERNETA DE POUPANCA (A PARTIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DE DIREITO DA SAUDE DO CNJ, A ESCRIVANIA PARA OFICIAR AOS GESTORE S MUNICIPAL E ESTADUAL - DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PARA, N O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INCLUIR A SUBSTITUIDA EM PROGRAMA OU SERVICO JA EXISTENTE, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE CLI NICO. NOUTRO VERTICE, JULGO EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DIAS; B) APRESENTADAS AS DEFESAS E ALEGADOS FATOS IMPEDITIVOS, M ODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR (ART. 350, CPC), O U QUALQUER DAS MATERIAS PRELIMINARES ENUMERADAS NO ART. 337, DO C PC, VIA ATO ORDINATORIO, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; VIII. APOS TAIS PROVIDENCIAS, ENCA MINHEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA, A DEPENDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 CAO DE TITULARIDADE, NO PATAMAR DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU SALARIO-BASE E DA GRATIFICACAO DE INCENTIVO EDUCACIONAL, NO PERC ENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE SEU SALARIO-BASE, BEM COMO PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO AO PAGA MENTO RETROATIVO DAS GRATIFICACOES, NOS PERCENTUAIS INDICADOS, DE SDE A DATA DE SEU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO