Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2177 As experiências devem estar relacionadas com trabalhos desenvolvidos, no Estado de São Paulo, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com foco na primeira infância (0 a 6 anos). As possibilidades temáticas são: saúde; liberdade, respeito e dignidade; participação; convivência familiar e comunitária; educação;

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 Somente participarão da seleção as experiências que receberem a confirmação de recebimento por e-mail. Caso o proponente tenha enviado sua experiência dentro do prazo estabelecido e não tenha recebido o e-mail de confirmação, deverá entrar em contato pelo telefone (61) 3103-3368, até o dia 31 de maio de 2019. Experiências submetidas por meios distintos dos previstos no presente edital ou que n

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 distribuição de horas possui os três turnos do dia simultaneamente 73 segurança jurídica e ao princípio do direito adquirido. impactados pelo trabalho, durante seis dias na semana (TUMA, Márcio Pinto Martins. Ampliação do intervalo intrajornada: um dano Razão lhe assiste. existencial. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciênci

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 68 pressuposto para a construção de uma sociedade justa e solidária "permitir ao trabalhador o gozo de tempo livre suficiente para exercer os diferentes papéis que lhe conferem a condição de ser humano" (TUMA, Márcio Pinto Martins. Ampliação do intervalo O ideal seria a vedação da possibilidade de ampliação por norma intrajornada: um dano existencial. Disserta�

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2951 acompanhando diariamente os mesmos, inclusive em momentos sentença que defere o pagamento de adicional de insalubridade em em que possa haver algum tipo de desavença entre os pacientes da grau máximo (reconhecido pelo perito) quando a inicial requer o Unidade. Estando presente em uma Unidade de Saúde que gera pagamento de grau médio. Aplicação analógica da

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho resulta de lei ou de acordo entre as partes, o que não ficou configurado nos autos. Também não está presente a caracterização de grupo econômico, nem tampouco restou invalidado o contrato de prestação de serviços. No entanto, incide perfeitamente a hipótese prevista na Súmula nº 331, IV, do TST, uma vez que o segundo reclamado usufrui da força de trabalho dos substituídos. Regi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 989 1. No julgamento do EREsp n. 1.544.057/RJ, em 26/10/2016, a Terceira Seção uniformizou o entendimento de que a ausência do laudo definitivo toxicológico implica na absolvição do acusado, em razão da falta de comprovação da materialidade delitiva, e não na nulidade do processo. Foi ressalvada, ainda, a possibilidade de se manter o édito condenatório quando a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1340 Conforme auto de exibição e apreensão de id. 104964407 – fls. 17, vê-se que foi apreendida certa quantidade de maconha (uma “trouxinha”) e 44 (quarenta) pedrinhas, aparentando ser crack, acondicionado em embalagem plástica, havendo se configurado a materialidade delitiva. Em laudo de constatação prévia de substância entorpecente do mesmo id. e fls - 19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo 6.4. A Comissão de Avaliação poderá não conferir prêmio relativo a qualquer uma das modalidades, quando não forem observados critérios de excelência dentre as ideias e/ou iniciativas inscritas. 6.5. O processo de validação e avaliação das ideias e iniciativas será realizado em três etapas descritas a seguir: Etapas Triagem interna 1ª etapa de avaliação 2ª etapa de avaliação Categorias “Ideias Inovadoras Impleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DA IDEIA PALAVRAS-CHAVE PROBLEMA ENFRENTADO OU OPORTUNIDADE PERCEBIDA JUSTIFICATIVA OBJETIVO RESULTADOS ESPERADOS COM A IMPLANTAÇÃO DA IDEIA PARA O GOVERNO E/ OU SOCIEDADE DIFICULDADES QUE PODEM SER ENFRENTADAS DURANTE E/OU APÓS A IMPLANTAÇÃO DA IDEIA ESTUDOS PRELIMINARES (SE HOUVER) GRAU DE NOVIDADE CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA IDEIA PRAZO DE EXECUÇÃO (EM MESES) ENVOLVE MAIS U