Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os servidores abaixo relacionados, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a afastarem-se integralmente de suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo habilitação e Projeto de Vendas até o dia 20/09/2022 às 14h na sede da E.E. José de Alencar, localizada na Rua Belarmino Dias, 90, Centro, Machacalis, CEP 39.873000, e-mail: escola.147133@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Pirapora Pirapora CESEC - Umbelina Diniz Fruticultura Uberaba Sacramento EE Escritora Carolina Maria De Jesus Alimentos Uberaba Sacramento EE Escritora Carolina Maria De Jesus Análises Químicas Uberlândia Tupaciguara EE de Ensino Médio Agente Comunitário de Saúde Uberlândia Tupaciguara EE de Ensino Médio Agronegócio Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Esta Portaria possui valid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARA DE MINAS PASSOS PASSOS UBA UBERABA WEBERSON EDUARDO DA SILVA ALESSANDRA DE FATIMA LIMA BARBOSA SOUZA ANDREA MAMELUK FERREIRA ANDREIA MARCIA FERREIRA LOPES LUCAS NOGUEIRA AMIM CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA MIRIAN VANESSA VALLETA ALEIXO SABRINA BONATO FERREIRA GOMES GERMANO FERNANDES 9429150 10139244 6213540 6453138 12343356 4542346 4438297 10843795 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2168/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2258/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PATOS DE MINAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI LAGAMAR LAGOA DOURADA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO TOMAS DE AQUINO TEOFILO OTONI CARLOS CHAGAS EE AMERICO ALVES EE ABEILARD PEREIRA EE CLOVIS SALGADO EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES EE PRES TANCREDO NEVES EE GERALDO DE SOUZA NORTE PAULA DA SILVA LISBOA VERA LUCIA DE MENDONCA TAMIZE MACHADO MALTA BATARRA DEBO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º -Ficam designados para análise e julgamento de recursos: I - Subsecretário de Administração quando se tratar de recursos relacionados à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. II - Subsecretário de Articulação Educacional quando se tratar de recursos relacionados à qualificação técnica. Art. 7º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001949/2019– EMG/ SES/SUS-MG/FES e Santa Casa de Arcos. Objeto: Reprogramação do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do convênio de 31/08/2022 até 31/08/2023. Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e kênia Ziland Santos (Provedora da Santa Casa de Arcos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P