Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 733 Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário. P.R.I.C. - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV GYSELE GOMES DE CARVALHO OAB/SP 257659 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 - ADV WANDERLEY DEMENATO SGARBI OAB/SP 17218 562.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 935 562.01.2010.026185-4/000000-000 - nº ordem 4520/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ FERNANDO DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso da requerida como Apelação, no seu efeito duplo. Às contrarrazões. D.s. - ADV ECIO LESCRECK OAB/SP 28219 - ADV ÉCIO LESCRECK FILHO OAB/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 416 omissa a r. sentença a respeito. Por fim, tendo em vista que os autores decaíram em parte considerável de seu pedido, há de ser mantida a sucumbência recíproca reconhecida na r. sentença, devendo cada parte suportar os honorários dos respectivos patronos. Por todo o exposto, NEGO PROVIMENTO aos recursos oficial e voluntári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 626 ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Juliana Felicidade Armede (OAB: 211491/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026459-82.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Petrobras Distribuidora S/A - Apelado: Cetesb Companhia de Tecnologia de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 792 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030591-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriana Velho de Andrade Diniz (Justiça Gratuita) Apelante: Marilene da Costa Atolino - Apelante: Dairo Nogueiro Garcia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 772 Advs: Angelo Aparecido Biazi (OAB: 95422/SP) - Patricia Aparecida Carrocine (OAB: 217669/SP) - Patricia Aparecida Carrocine (OAB: 217669/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0036563-10.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Marina Alves Gaulia - Apelado: Marcia Rah

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 752 X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS E OUTROS - Recebo o recurso da AUTORA de fls. como apelação no seu efeito de direito. Às contrarrazões. - ADV ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL OAB/SP 168117 - ADV NADIR TAVARES ALBERTO OAB/SP 145403 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 942 CAROL DE OLIVEIRA ABUD OAB/SP 151385 - ADV THEMIS DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 148857 562.01.2010.022738-0/000000-000 - nº ordem 4422/2010 - Procedimento Sumário - FABIO BRANCO DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE SANTOS - Fls. 81 - Fls. 80: Intime-se o autor ao comparecimento na data agendada para o exame no IMESC, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 884 da autora na referência de seu cargo e pagar as diferenças de percentuais relativos aos benefícios a que faz jus a partir da data do reenquadramento no plano de avaliação de desempenho. Em face da sucumbência recíproca, deixo de fixar verba honorária. Isento de custas. P.R.I.C. - ADV FERNANDO JOSE FIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 916 a decadência nem a prescrição. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO. - ADV GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO OAB/SP 113570 - ADV ADRIANA BRIENCE DA SILVA OAB/SP 214440 562.01.2011.040033-4/000000-000 - nº ordem 17197/2011 - Embargos à Execução - GILSON SANTANA CARREGOSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE S