Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 114 7 pelos motivos que alega na exordial. Com o decorrer do tempo, o processo está paralisado há mais de 08 (oito) anos, dependendo sua movimentação de manifestação da parte autora nos autos do processo de n° 7825-9/91. A nossa lei adjetiva civil, no seu art. 267,III, prescreve que haverá extinção do processo sem resolução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HIJPII 13291950 Claudia Seabra Dias Moreira I 13/08/21 HJK 14540124 Ronilde Efigenia Da Silva I 15/09/21 HJK 13170477 Tatiane Marcelino Fonseca Mitraud II 04/12/21 HJXXIII 13108550 Mariangela Resende I 15/09/21 Martins Ferreira Prevalece: Retificação Retificação: Onde Se Lê: 10 19/05/18021 Onde Se Lê: Leia-se: 28/05/20021 10 Leia-se: 28/05/2021. 19/05/2021 Publicada em 11/09/21. Prevalece: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA MGT MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 14053235 8942799 15287691 11253549 11729456 13705314 10909943 14616312 13705546 13705546 13570510 15287386 14459747 12941159 12279410 6965016 13078233 13840962 14958771 12801007 13714720 15085038 13126545 13126594 12866059 13676242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente Errata: Referente à Resolução SES nº 8560, 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário do Executivo de 14/01/2023: Onde se lê: Art. 2º Conceder progressão após estágio probatório e progressão, nos termos dos artigos17 e 19 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; ANEXO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0148031-8 0157290-8 0114347-8 0325196-4 0329886-6 0357708-7 0258850-7 0156633-0 1069991-6 0349562-9 0265468-9 0275975-1 0813018-9 1023390-6 0033098-5 0902688-1 0375180-7 0383009-8 0156352-7 0239823-8 0373221-1 0285594-8 0144498-3 0312113-4 0213147-2 0834878-1 0206176-0 0528230-6 0837031-4 0560001-0 0874715-6 0667415-4 0166673-4 0220681-1 0910321-9 0255551-4 0047643-2 0232094-3 1016895-3 0151582-4 0518773-7 0877120-6 0231502-6 1070398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 13638317 13623517 11699303 12138954 13623525 13637970 11239746 10891919 13630280 13630355 13646468 13646468 13629092 13629092 12555546 12555546 10873305 10873305 12229381 122070

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo ADC/DISP ADC/DISP ADC/DISP CHPB CHPB CHPB CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI HAC HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10408698 10422277 10422277 11699303 12138954 11239746 13232277 13205349 13110911 12555546 13096839 12763777 12763728 11460979 12759155 12695599 10985976 10413094 10413094 10413094 10413094 10883056 12760823 12357653 12760831 12697207 12769378 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVII – assinar ofícios e encaminhar documentos às Superintendências de Planejamento e Finanças ou similares dos demais órgãos e entidades da Administração Pública, bem como à Câmara de Orçamento e Finanças, para desenvolvimento de atividades orçamentárias e financeiras da SES/MG; XVIII – assinar contratos de câmbio, conforme disposto no § 2º, art. 17, do Decreto Estadual nº 37.924 de 16 de maio de 1996; XIX– autorizar a abert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES