TJMG 29/11/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
MGT
MGT
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
14053235
8942799
15287691
11253549
11729456
13705314
10909943
14616312
13705546
13705546
13570510
15287386
14459747
12941159
12279410
6965016
13078233
13840962
14958771
12801007
13714720
15085038
13126545
13126594
12866059
13676242
13078613
13062005
14938369
10523777
12831616
13611405
10521128
14569487
14569487
12700985
13630793
12076980
12229324
Hellen Cristiane Caixeta De Souza
Hilda Dos Santos Araujo
Larissa Aparecida Martins E Silva
Lidiane Maria Ribeiro De Almeida
Liliane Mendes De Andrade Valadao
Lorena Nunes Silva
Maria Abadia Borges
Maria Karoline Souza Chagas
Maria Nascimento De Jesus
Maria Nascimento De Jesus
Natalia Bara Di Vita
Patricia De Morais Gomes Silva
Phaeza Alexsandra De Souza Silva
Priscila Caixeta Nunes Mundim
Sirlei Aparecida De Queiroz
Valmira Sabina De Magalhaes
Viviane Pereira
Alair Dos Santos Da Silva
Fernanda Cristina De Oliveira
Isabela Cristina Eliziario
Pamella Cristina Garcia Timotheo
Renata Eustachio Prenassi Conde
Valquiria Milene Costa
Vanderleia Aparecida Rodrigues Astionaque
Erika Barreto Nunes Franca
Lucas Frederico Luiz Lopes
Amanda Fernandes Lima
Bruna Daniela Pintangueira Gerken
Camila Gomes De Paula
Carla Aparecida Horta Filgueiras
Flavia Aparecida Vaz Silva
Lidiane Regina Teixeira Sousa
Neuza Maria Ferreira Macedo
Patricia Ribeiro De Souza
Patricia Ribeiro De Souza
Poliana Dos Santos Marques
Rafael De Souza Menezes
Regina Celia De Jesus
Tatiane Rodrigues De Souza
III
IV
I
III
III
I
III
III
I
I
I
I
II
I
III
II
I
I
I
I
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
1
I
I
IV
IV
I
III
II
I
8
5
6
10
5
2
5
3
7
1
5
1
1
2
43
7
1
2
1
1
7
1
3
6
4
1
3
4
1
29
2
1
14
3
4
5
8
15
1
10/02/22
22/08/22
23/07/22
04/10/22
14/03/22
13/10/22
29/09/22
16/09/22
29/06/22
04/08/22
16/09/22
18/09/22
07/10/22
07/10/22
11/10/22
25/09/22
30/09/22
30/09/22
03/10/22
29/09/22
28/09/22
26/09/22
21/09/22
21/09/22
07/11/22
28/10/22
08/11/22
14/11/22
08/11/22
22/03/22
10/11/22
13/11/22
05/11/22
13/11/22
16/11/22
10/11/22
14/11/22
11/11/22
10/11/22
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
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158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1718578 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO
CONCEDIDAS:
Unidade
CEPAI
CSPD
CSSFE
CSSFE
HIJPII
HIJPII
HRAD
HRAD
MASP
14354930
12949368
10428282
10428282
12790705
13707591
12887550
10909976
Nome
Aliny Kelly Da Cunha
Rosana Claudia Ribeiro
Luiz Antonio Mendes Moreira
Luiz Antonio Mendes Moreira
Andreia Alves Nunes Leao
Edna Meira De Almeida
Maria Dulcineia De Oliveira Carvalho
Regina Aparecida De Oliveira
Admissão
I
I
I
I
II
I
I
III
Nº De Dias
7
5
1
1
1
3
1
1
Inicio
27/10/22
14/10/22
03/11/22
04/11/22
27/10/22
25/10/22
28/09/22
23/09/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1718576 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO DAS LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
ADC
13662739
Raid Roberta De Avila Silva Cardoso
I
10/05/22
ADC
12844213
Thais Andre Santos De Britto
I
23/09/21
CHPB
11433554
Adilson Miranda De Souza
II
10/03/22
CHPB
11433554
Adilson Miranda De Souza
II
31/03/22
CHPB
13594585
Lais Ileana Pires
II
04/06/22
CSSFE
10868107
Zilda Pereira Silva De Andrade
II
28/05/22
HAC
13084868
Marcio Pereira De Sena
I
28/08/20
HAC
13084868
Marcio Pereira De Sena
I
04/12/21
HIJPII
12880936
Elaine Cristina De Freitas Oliveira
I
26/10/21
HIJPII
12880936
Elaine Cristina De Freitas Oliveira
I
26/04/22
HIJPII
14542955
Thaise Karen Neves Barbosa
II
26/10/21
HJK
11089042
Danielle Siriaco Martins
IV
29/10/21
HJK
12893327
Lilian Erica Goncalves
I
22/03/22
HJK
13061288
Mariana Peixoto Calijorne
I
13/08/21
HJK
9399056
Miriam Cristina Lucas
II
17/02/22
HJK
11738622
Paulo Viana Ruberto
II
10/05/22
HJXXIII
12999710
Luciene Oliveira Rocha Lopes
I
26/04/22
HJXXIII
13107016
Vanessa Cristina Vidal De Assis
I
31/03/22
HRAD
13451844
Jose Enilson Lopes Ferreira
III
12/11/22
HRAD
11488491
Luciene De Fatima Da Silva
IV
14/09/22
HRAD
14889489
Lucimar De Fatima Lima
I
28/05/22
HRAD
14889489
Lucimar De Fatima Lima
I
28/05/22
HRAD
13701339
Maria Aparecida Soares E Silva
I
17/08/22
Onde lê-se
58
20/02/22
158.I
45
15/08/21
158.I
60
24/10/21
158.I
11423554
30
04/03/22
158.I
7
01/01/21
158.I
45
29/07/20
158.I
60
03/06/21
158.I
20
01/09/21
158.I
22
06/12/22
158.I
3
23/08/21
158.I
30
11/09/21
158.I
8
20/01/22
158.I
30
10/07/20
158.I
4
05/07/20
158.I
30
14/03/22
158.I
15
08/06/21
158.I
30
26/01/22
158.I
IV
30
30/07/22
158.I
2
6
30/01/22
158.I
2
15
11/03/22
158.I
55
20/03/22
158.I
Leia-se
56
20/02/22
158.I
42
25/09/21
158.I
59
25/10/21
158.I
11433554
28
06/03/22
158.I
6
02/01/21
158.I
41
02/08/20
158.I
60
03/06/20
158.I
16
05/09/21
158.I
22
06/12/21
158.I
2
24/08/21
158.I
28
13/09/21
158.I
7
21/01/22
158.I
29
11/07/20
158.I
2
07/07/20
158.I
10
03/04/22
158.I
12
11/06/21
158.I
29
27/01/22
158.I
III
37
30/07/22
158.I
I
6
30/01/22
158.I
I
15
11/03/22
158.I
55
25/06/22
158.I
HRAD
14274310
Maria De Fatima Teixeira
I
HRAD
11126141
Osana Maria Nunes De Oliveira
HRAD
14581847
Thatyane Rodrigues Silva
HRAD
10910297
MOV
25/05/22
IV
07/04/22
I
07/04/22
Wellington Goncalves Dos Santos
III
04/06/22
10523777
Carla Aparecida Horta Filgueiras
I
29/06/21
MOV
12831616
Flavia Aparecida Vaz Silva
I
23/03/22
MOV
12831616
Flavia Aparecida Vaz Silva
I
05/05/22
2
02
22/10/21
158.I
11226141
1
20/12/22
158.I
I
5
03/02/22
158.I
60
26/05/21
158.I
3
06/02/22
158.I
7
16/03/22
158.I
I
2
22/10/21
158.I
11126141
1
20/12/21
158.I
III
5
03/02/22
158.I
60
17/05/21
158.I
1
08/02/22
158.I
5
18/03/22
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1718574 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.368, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Divulga o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) credenciado para
prestação de serviços médicos especializados e de gestão de escala
médica no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto
no art. 25 c/c o art. 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, na Reclamação nº 47.843 – Primeira Turma Supremo Tribunal
Federal, na Decisão n° 656/1995 e no Acórdão nº 351/2010 do Plenário
do Tribunal de Contas da União, nas Consultas nº 791229 e nº 838582
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no art. 60 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e no item 6.4.8. do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta Portaria divulga, para fins de transparência e de controle
social, o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) credenciado para
prestação de serviços médicos especializados e de gestão de escala
médica no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, com a finalidade de
assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e
regional no HRAD, em níveis secundário e terciário de complexidade,
organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde – SUS, e o
cumprimento do papel sanitário do HRAD na Macrorregião Noroeste.
Art. 2º – O Consórcio Intermunicipal de Saúde credenciado, foi o
seguinte:
I – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP,
inscrito no CNPJ nº 02.319.394/0001-70, sediado na Rua Juquinha
Souto nº 100, Bairro Novo Horizonte, município de Lagoa Formosa/
MG.
Parágrafo único – Tendo em vista que na primeira janela
de credenciamento, prevista no item 6.1.1 do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 03/2022, foi recebida somente uma inscrição,
não foi necessário realizar o sorteio dos CIS habilitados, para definição
da ordem de alocação de demanda previsto no item 6.4.6 do Edital.
Art. 3º – A contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde
credenciado ocorrerá conforme a necessidade da Fhemig, em caráter
eventual, conforme demanda pela prestação do serviço, tendo em
vista o Plano de Capacidade Plena e o quadro de pessoal da unidade,
em complementariedade à capacidade do Hospital Regional Antônio
Dias de compor a escala mínima para a continuidade dos serviços
de assistência aos usuários do SUS, observada a disponibilidade
orçamentária e financeira e de força de trabalho, enquanto perdurar a
situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022.
Art. 4º – A contratação do CIS credenciado se dará por meio da assinatura
de contrato de prestação de serviços com a Fhemig, conforme minuta
disponibilizada no Anexo V do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
03/2022.
§ 1º – A vigência do contrato de prestação de serviços a ser celebrado
será de 06 (seis) meses, findado esse período, a Fhemig deverá convocar
o próximo CIS credenciado para a assinatura de novo contrato,
conforme resultado do sorteio.
§ 2º – Caso até o encerramento do contrato de prestação de serviços
exista somente um CIS credenciado ou os CIS credenciados não
atendam a convocação para celebração do contrato de prestação
de serviços, conforme ordem do sorteio, a Fhemig poderá celebrar
novo contrato de prestação de serviços com o mesmo CIS ou termo
aditivo de prorrogação de vigência, dentro da vigência deste Edital de
credenciamento.
§ 3º – Convocados todos os CIS credenciados, será retomada a
convocação a partir do início da lista consolidada, observada a ordem
sorteada.
Art. 5º – O processo de credenciamento permanece em aberto para
recebimento de requerimentos ao longo da sua vigência, caso sejam
recebidos requerimentos após o prazo previsto no item 6.1.1 do
Edital, os mesmos serão analisados conforme procedimentos previstos
neste Edital, tendo como referência para a contagem de prazos a
data de realização do credenciamento, e será realizada a publicação
da atualização desta Portaria Presidencial para informar novos CIS
credenciados.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
28 1718863 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições conferidas por meio da Portaria Presidencial n°2.129 de
04/05/2022, publicada em Diário Oficial em 06/05/2022, e com base no
artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RESOLVE reconduzir
os membros da comissão processante designada para a apuração dos
fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por
meio da Ordem de Serviço nº 25, de 23 de julho de 2019, publicada no
Diário Oficial do Executivo, em 27/07/2019, para a devida instrução
e conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, pelas razões
aduzidas no Parecer de Correição CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD nº
2270.390.2022 (56358679), no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação.
28 1718555 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
PORTARIA SEE/SA Nº 01/2022
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.
O Subsecretario de Administração da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Resolução SEE nº 4406 de 17 de setembro de 2020, e em cumprimento ao disposto no inciso I, art. 7º, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, no art. 8º, do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008, e no art. 13 do Decreto nº 48.012 de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar servidores para exercer a função de pregoeiro na Secretaria de Estado de Educação:
Unidades de Compras
1261347 - Unidade Central
1261002 - Almenara
1261003 - Barbacena
1261004 - Campo Belo
1261005 - Carangola
1261006 - Caratinga
1261007 - Caxambu
1261008 - Conselheiro Lafaiete
1261009 - Coronel Fabriciano
1261010 - Curvelo
1261011 - Diamantina
1261012 - Divinópolis
1261013 - Governador Valadares
1261014 - Guanhães
1261015 - Itajubá
Servidores
Daisymar Gonçalves de Oliveira Santana - Masp 1.061.466-7
Flaviana Aparecida Pereira de Avelar - Masp 1.000.229-3
Ione Iracema Francisco da Silva - Masp 1.364.231-9
Mailson Ramos da Silva Júnior - Masp 366.977-7
Márcia Aparecida da Silveira - Masp 1.143.071-7
Renata Andrade Mansur Quintão - Masp 1.020.241-4
Santuza Aparecida Barbosa - Masp 381.562-8.
Emília Santos Flôres Roesberg Mendes - Masp 1.144.160-7
Joniel Ferreira Caires - Masp 288.214-0
Sheila dos Santos - Masp 1.319-711-6
Alexandre Barbosa Filho - Masp 848.428-9
Denise Maria dos Santos - Masp 1.063.826-0
Izabel Cristina de Almeida - Masp 1.059.861-3
Rosana Margarida de Carvalho Vicentini - Masp 1.398.522-1
Guto Resende Pires - Masp 1.398.273-1
Hélder Sena de Sousa - Masp 1.158.721-9
Luis Eduardo Milani de Paula - Masp 1.428.444-2
Fernando Alcântara Nunes - Masp 1.147.317-0
Mayra Freitas Gerhardt - Masp 1.353.514-1
Rômulo Rosestolato Proba - Masp 1.427.369-2
Maria Lúcia Mendes Silva Bomfim - Masp 850.506-7
Sandro Coelho - Masp 1.194.023-6
Adriana Passos Castilho Pinto - Masp 1.059.810-0
Jeferson Pereira Vidal - Masp 1.147.777-5
João Batista da Silva Cassiano - Masp 1.191.519-6
Marcely Gomes Pinto - Masp 1.426.970-8
Fabiana Pereira Mesquita - Masp 1.192.775-3
Dayany Oliveira Souza- Masp 1.194.791-8
Graciette Cristina Arcanjo - Masp 1.420.857-3
Ariana Flister Reis - Masp 1.055.766-8
Janaína Aparecida Reis Silva - Masp 1.110.464-3
Roosevelt Antônio Barreto - Masp 1.398.592-4
Rafael Fernando Guedes da Silva - Masp 1.319.762-9
Sofia Aparecida Pacheco de Almeida - Masp 1.150.071-7
Cintia Maria Pereira Andrade - Masp 884.370-8
Flávia Geralda Silva Barreto - Masp 1.142.729-1
Romeu Machado Pollarini - Masp 883.155-4
Ulisses Caetano Pereira - Masp 1.397.244-3
Lucélia Karine Venturim Costa - Masp 889.247-3
Roberta Elena da Silva - Masp 1.161.124-1
Wandra Cássia Freire de Lima - Masp 982.105-9
Álvaro Marcos Cardoso - Masp 1.094.613-5
Roberta Cristina Carvalho Leite - Masp 547.949-8
Leandro Luis Ribeiro - Masp 1.148.170-2
Rita de Cássia da Silva - Masp 1.144.668-9
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