Caderno único ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Num Processo 2016 00 2 011034-9 Relatora Desª. MARIA DE LOURDES ABREU Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) DURVAL APARECIDO BORGES DE CARVALHO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110212585 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...)Dessa feita, em cumprimento à decisão da Egrégia Câmar

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 Num Processo 2016 00 2 011034-9 Relatora Desª. MARIA DE LOURDES ABREU Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) DURVAL APARECIDO BORGES DE CARVALHO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110212585 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...)Dessa feita, em cumprimento à decisão da Egrégia Câmar

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA e outro(s) ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO RENATO PARENTE SANTOS 3JC-BRASÍLIA - REPARACAO DE DANO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004, sob pena de extinção do feito.Cumprida a determinação supra, notifique-se a autoridade coatora para ciência da presente decisão, bem como para que preste informações no prazo legal e comunique-se o Procurador Federal (artigo 7º, I e II da Lei nº 12.016/09).Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para que opine no prazo de 10 dias (artigo 12 da Lei nº 12.016/09).Por fim, tornem conclusos para sentença.Oficie-se e intimese.São Paulo, 24 de janeiro de 2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1502 carta com aviso de recebimento, para que ofereça resposta ao presente recurso, no prazo de 15 dias, facultando-lhes juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do presente, nos termos do artigo 1.019, II do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). V. Providencie a parte agravante o recolhimento das despe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1502 carta com aviso de recebimento, para que ofereça resposta ao presente recurso, no prazo de 15 dias, facultando-lhes juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do presente, nos termos do artigo 1.019, II do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). V. Providencie a parte agravante o recolhimento das despe

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 DESPACHO N. 0708295-86.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2124000S - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. R: POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. R: AFRODITE MOTEL E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. R: PHILLIPE OLIVEIRA VILELA. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. Número do processo: 0708295-86.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRA

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.504 ANO XLVIII MORAES BEZERRA CAVALCANTI. OS DEMAIS AGUARDAM. DEFERIDO PEDIDO DE REMESSA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS AO GABINETE DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA.” ATOS DO

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO SESSÃO ORDINÁRIA. DIA:20/JUNHO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN PROCESSOS PJE (Pje-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800985-49.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Município de Cuité de Mamanguape (Advs. Erilson Cláudio Rodrigues – OAB

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do fato e havendo nos autos indícios de autoria, correta a decisão que pronunciou o acusado, nos termos do artigo 413, do Código de Processo Penal. - O reconhecimento da excludente de ilicitude da legítima defesa, nos crimes de competência do Tribunal do Júri, somente tem cabimento quando ela for estreme de dúvidas. - A exclusão de qualificad