Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 879 REQTE : Melora do Brasil Produtos Dermatologicos ADVOGADO : 272851/SP - Danilo Puzzi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042228-86.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Centro de Formação de Condutores B Cotia Ltda - ME ADVOGADO : 31160

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 817 PROCESSO :1027281-27.2015.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Francisco Zani ADVOGADO : 53603/PR - Isabela Vellozo Ribas EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027288-19.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcela Cristina Ni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 886 VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043773-94.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Roberto Pereira Martins ADVOGADO : 176823/SP - Christiane Torturello REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043777-34.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1341 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu EDUARDO ALVES JULIÃO da acusação que praticou as infrações previstas no artigo 129, § 9º, do Código Penal, e artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, c.c. art. 7º da Lei nº 11.340/06 com fundamento no art. 386, VII, do códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3989 Advogado : Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 57521/PR) Advogada : Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Agravado : Wilson Duarte dos Santos Advogado : Rafael Eduardo de Medeiros (OAB: 13101/MS) Advogado : Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 57521/PR) Advogada : Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Distribuído por Vinculação ao Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3982 Agravante : Cassia Aparecida Ferreira Garcia Advogado : Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB: 18067/MS) Agravado : Banco BMG S/A Distribuído por Sorteio em 02/03/2018 Nº : 1401995-29.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0802500-61.2017.8.12.0014 - Maracaju / 1ª Vara Órgão julgador : 5ª Câmara Cível Relator : Des. Júlio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 996 0025497-96.1996.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Carlos da Silva e outro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Ruy Machado Tapias (OAB: 82900/SP) (Fls: 66) 0023250-20.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 73 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2014642-90.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3012137-22.2013.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA; Advogada: Erika Scabora Alleva (OA

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1498 DELITO - CONFIGURAÇÃO - DECRETO PENAL CONDENATÓRIO MANTIDO. Extraem-se dos depoimentos das testemunhas e do exame de corpo de delito que os Policiais Militares lesionaram o civil com golpes de bastão de madeira, ocasionando-lhe a incapacidade física por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando a autoria e materialidade do crime de lesão corporal grave, previsto no § 1º, do art. 209, do CPM. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 488 agravado (02 vias da cópia da inicial e 02 vias da cópia do Despacho de fls. 47 do agravo) e a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 38,00 (Trinta e oito reais), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB: 2