53 Resultado da Solicitação isaura fernandes pereira - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON LUIZ DUARTE ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048158-59.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA NILDACI RODRIGUES ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048159-44.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ISAURA FE
1420 PROCESSO: 0047725-55.2012.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RECTE: MARIA DAS GRACAS CHAVES DA SILVA ADV. SP179566 - ELISANGELA DA SILVA MEDEIROS FRAGOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 20/06/2013 MPF: Não DPU: Não 1421 PROCESSO: 0047908-89.2013.4.03.6301 RECTE: DEOLINDA DE PAULO SANTOS ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL
0860 PROCESSO: 0044110-23.2013.4.03.6301 RECTE: ARMEZINA ROSA DE JESUS NETA ADV. SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 01/10/2013 MPF: Não DPU: Não 0861 PROCESSO: 0044685-65.2012.4.03.6301 RECTE: LAERTE DOS SANTOS TIERNO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): O
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON LUIZ DUARTE ADVOGADO: SP272654-FABIO MOREIRA RANGEL RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048158-59.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA NILDACI RODRIGUES ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048159-44.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ISAURA FE
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NUYKO HAMAMOTO ADVOGADO(A): SP254638 - ELAINE GOMES DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0047279-57.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM
PROCESSO: 0047704-45.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: SYLVIO JOSE TICIANELLI ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0047706-15.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 -
GENÉRICA DE 'ERROR IN JUDICANDO'. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão proferido foi claro e bem fundamentado, com uma linha de raciocínio razoável e coerente. 2. A pretensão da embargante revela propósito incompatível com a natureza própria dos embargos declaratórios, que não se prestam ao reexame da matéria já decidida. 3. Os embargos de declaração não se prestam à correção de eventual 'error in judicando'. 4. Precedente: STJ, REsp 383.492/MA. 5. Embargos de declaraç
0022692-29.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301090799 - OSVALDO TERUEL SONA (SP314461 - WILSON SILVA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022766-83.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301090781 - MARLUCE MONTEIRO (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023021-41.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE
Lee e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo - SP, 18 de outubro de 2013. (data do julgamento). 0044745-77.2008.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301109841 - JOAO PASSOS DE SOUZA (SP194729 - CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007857-90.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301109847 - ALICE AGUSTINELI (SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID
0020712-81.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301379603 - ANTONIA MANDU DA SILVA (SP293440 - MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, SP314885 - RICARDO SAMPAIO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Assim, concedo ao advogado constituído nos autos o prazo de 10 (dez) dias para que regularize a representação do autor em juízo, promovendo a inclusão do curador do autor na relação processual. Para tanto, dever�