Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 61 24/07/2020 A 22/09/2020 11ª SRE - Diamantina, 04385217 Clelia Maria Pereira Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 60 - 21/07/2020 A 18/09/2020 - , 10747541 Maria de Jesus Alves – EEB – 1 - Diamantina - 60 - 22/06/2020 A 20/08/2020 12ª SRE - Divinopolis, 05575402 Beatriz Duarte Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05324090 Tania Aparecida de Souza Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena 58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/11/2017 - 158.I, 03371119 Ivone da Gloria Rodrigues Lopes – DIII – 1 - Caratinga - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 03396959 Sandra Maria Tonel – PEB – 1 - Tarumirim - 40 - 08/11/2017 A 17/12/2017 158.I, 03688728 Marilda Soares Silva Rodrigues – PEB – 1 - Ubaporanga - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 03688728 Marilda Soares Silva Rodrigues – PEB – 2 - Ubaporanga - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 05479001 Nilo Lopes Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Portaria n°2100067/2022. *Processo n° 64914/2021, Usuário: Suzie Abadia, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100032/2022. *Processo n° 64888/2021, Usuário: José Iraí, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100033/2022. *Processo n° 64895/2021, Usuário: Carlos Alberto, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100034/2022. *Processo n° 00118/2022, Usuário: Antônio Mano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) ENCERRADO(S) SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão dainobservância do prazo concedido para a entrega de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo: ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06060522670 - Franciely de Oliveira Avelar – PEB – 0 Licenças concedidas, no interior e na s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 20/02/2021 A 20/02/2021 - 158.I, 13835004 Jose Marcelo Rettenmaier – ASP – 1 - Tupaciguara - 11 22/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 13885298 Layon Alves dos Santos – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 08/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Tarumirim 30 - 15/02/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Instaura o processo administrativo de n.º 033/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.F.F. – masp 358.178-2, falecido em 07.10.2017, que totalizam R$ 253,46 (Duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis