TJMG 30/11/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Instaura o processo administrativo de n.º 033/2017, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.F.F. – masp
358.178-2, falecido em 07.10.2017, que totalizam R$ 253,46 (Duzentos e
quarenta e três reais e quarenta e seis centavos).
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Diretora de Recursos Humanos
29 1034750 - 1
SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Instaura o processo administrativo de n.º 026/2017, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.A.S. – masp
042.721-1, falecido em 01.06.2012, que totalizam R$ 1.258,19 (Mil
duzentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos).
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Diretora de Recursos Humanos
29 1034752 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es): MASP 1110672-1, Márcia Regina Hallak Ferreira, a partir
de 3/11/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es):MASP 372454-9, Ademar Pinheiro da Fonseca, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/12/2017.MASP 350205-1, Aparecida Lopes da Costa, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de
18/12/2017.MASP 613082-7, Cláudia Martins Duarte, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/11/2017.MASP 900917-6, Denise
Moreira, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 1º/12/2017.
MASP 385935-2, Gláucia Maria Carneiro Rodrigues, por 1 mês referente
ao 8º quinquênio, a partir de 19/12/2017.MASP 296267-8, Lidnéia Rodrigues Soares da Mata, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de
4/12/2017.MASP 905236-6, João Antônio Gonçalves, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 11/12/2017.
MASP 1214422-6, Marcelo Gouveia Moreira, por 3 meses referentes ao
1º quinquênio, a partir de 1º/12/2017.MASP 346437-7, Maria Clara da
Silva Santos, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/12/2017.
MASP 342672-3, Nádia Bethânia Moreira, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/12/2017.MASP 1055426-9, Rafaella Janaína Alves
de Oliveira, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/12/2017.
MASP 669582-9, Sílvia Cristina Nunes Mati, por 2 meses referentes ao
1º quinquênio, a partir de 26/12/2017.MASP 904830-7, Zita Joana Nunes,
por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/10/2017.
RETIFICA o ato de afastamento para Gozo de férias-prêmio referente
ao(s) servidor(es):
MASP 752382-2, Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa, publicado
em 28/11/2017: onde se lê, a partir de 24/11/2017, leia-se a partir de
30/11/2017.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira.
29 1034468 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 69, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Constitui comissão de levantamento dos bens patrimoniais permanentes
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando a necessidade de levantamento dos bens
patrimoniais permanentes para encerramento do exercício financeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão comissão com a finalidade de efetuar o levantamento dos bens
patrimoniais permanentes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.282, de 27 de outubro
de 2017.
Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Unidades SEPLAG da capital:
Presidente: WILSON PEREIRA NEVES – MASP: 339.947-4
Membro: FELIPE JOÃO RIBEIRO TOLEDO – MASP: 752.854-0
Membro: CLÁUDIO SILVEIRA SILVA – MASP: 356.221-2
Membro: ELCI DO AMARAL CÂMARA – MASP: 346.420-3
Membro: NILO ANTONIO PEREIRA SANTOS – MASP: 361.296-7
II - Unidades do Núcleo de Serviços Administrativos/CSC - Bolsa de
Materiais e Depósito de Veículos Oficiais:
Presidente: JOSÉ EUSTÁQUIO ROCHA FIGUEIREDO – MASP
852.214-6
Membro: LUIZ VANDERLEY NUNES VIANA – MASP: 386.429-5
Membro: ROBSON PINHO DA MATTA – MASP: 1.318.833-4
Membro: NILDISLENE COELHO – MASP: 904.053-6
Membro: EDSON TIMBUIBA DE SANTANA – MASP: 365.543-8
Membro: DANIEL CRISITANO GONÇALVES TRINDADE – MASP:
1.352.755-1
III – Unidades da Cidade Administrativa de Minas Gerais:
Presidente: Naiara Abreu de Oliveira Silva MASP: M752752-6
Membro: Eustáquio Cristian da Silva Oliveira MASP: M1278240-5
Membro: Marcela Andrade Franco MASP: M1315184-0
Membro: Bruna Luiza Alves MASP: M1400506-0
Membro: Pablo Douglas de Souza Graças MASP: 1396287-3
Membro: Leonardo Enrique Macedo Lanza MASP: M 1300419-7
IV - Unidades SEPLAG do interior - regionais:
ARAÇUAÍ
Presidente - GERALDO WALERI SILVA – MASP: 357.476-1
Membro – IVANETE DE JESUS QUARESMA – MASP: 357.928-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
BARBACENA
Presidente – RAFAEL MAGNO TIBIRIÇA MEIRA – MASP:
1.367.962-6
Membro – APARECIDA DE FÁTIMA FELIPE - MASP: 350.638-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CARATINGA
Presidente – DAYWISON SOUSA FERREIRA – MASP: 1.160.087-1
Membro – RAYANNE HELEODORO CARLOS TEIXEIRA– MASP:
1.365.675-6
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CORONEL FABRICIANO
Presidente – FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO – MASP:
1.302.465-8
Membro – JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA – MASP: 358.636-9
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CURVELO
Presidente – JOSÉ LUIZ CORRÊA NETO – Masp -358.630-2
Membro – MAURÍCIO VANDERLEI DE CASTRO – Masp -360.973-2
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
DIAMANTINA
Presidente – THAIS DE CASTRO MAGALHÃES – MASP:
1.050.607-9
Membro – ANGELLI DE CASTRO DA SILVA CORDEIRO - Masp.
1.365.288-8
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
DIVINÓPOLIS
Presidente – LUCAS JOSÉ OLIVEIRA – MASP: 1.226.096-4
Membro – GUILHERME ISRRAEL MARTINS – MASP: 1.367.308-2
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
GOVERNADOR VALADARES
Presidente – MIRTES MARIA PASCOAL FERRADEIRA – MASP:
351.257-1
Membro – SHIRLEY BENINE MEDINA – MASP: 351.268-8
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
ITABIRA
Presidente – AMARILDO CAMPOS PROCÓPIO – MASP: 355.319-5
Membro – OSMAR ANTONIO DE HOLANDA – MASP: 361.437-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
JUIZ DE FORA
Presidente – PAULO HENRIQUE DUTRA PINTO – MASP: 351.801-6
Membro – CARLOS HENRIQUE DIAS SCHNEIDER – MASP:
352.370-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
LAVRAS
Presidente – CLÉDISON JOSÉ DE OLIVEIRA – MASP: 356.234-5
Membro – SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA – MASP: 362.248-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
MONTES CLAROS
Presidente – JAIR XAVIER SOUTO – MASP: 358.022-2
Membro – PAULO RICARDO SOARES AGUIAR – MASP:
1.372.822-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
MURIAÉ
Presidente – AMÉLIO DE LIMA MARTINS – MASP: 355.336-9
Membro – RAMON NEVES ALLO RABELO – MASP: 1.365.483-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PARACATU
Presidente – SIMONE DA SILVA NEIVA OLIVEIRA – MASP:
902.156-9
Membro – GERALDA MAGELA DOS REIS ANDRADE SILVA –
MASP: 885.913-4
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PASSOS
Presidente - ANGELO LARA BARBOZA – MASP: 355.512-5
Membro – SEBASTÃO REIS DA SILVA – MASP: 362.246-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PATOS DE MINAS
Presidente – LUIZ ANTÔNIO CAIXETA RASSI - MASP: 359.232-6
Membro – JUSSARA DE PAULA MONTIJO – MASP: 903.248-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
POÇOS DE CALDAS
Presidente – AVELINA HAUSSLER FERNANDES – MASP:
1.214.539-7
Membro – ELIANE FRANCO PEREIRA – MASP: 903.880-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
POUSO ALEGRE
Presidente - JOÃO ROMÃO DE LIMA – MASP: 358.232-7
Membro – LUIZ ALBERTO MARCONDES – MASP: 359.228-4
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
SÃO JOÃO DEL REI
Presidente – MARIA APARECIDA CHAGAS– MASP: 902.582-6
Membro – ROBERTA MARIA GHEDINI – MASP: 904.745-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
TEÓFILO OTONI
Presidente – FLÁVIO HENRIQUE SALOMÃO NETO – MASP:
357.198-1
Membro – MARCOS AVELINO BISPO – MASP: 359.588-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
UBÁ
Presidente – JOSÉ RAMON COSTA AMOROSO LIMA – MASP:
358.747-4
Membro – MARCOS AUGUSTO PEREIRA - MASP: 359.585-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
UBERABA
Presidente – EDGARD FRANÇA MARIANO DE ALMEIDA – MASP:
669.711-4
Membro – LUIS CARLOS PENA – MASP: 359.258-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
UBERLÂNDIA
Presidente – MARIA DE LOURDES ROSA – MASP: 352.342-0
Membro – JOSE CARLOS DA SILVA – MASP: 924.742-0
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
VARGINHA
Presidente – AMSTERDÃ FERREIRA SOARES – MASP: 355.345-0
Membro – CARLOS ALBERTO DE PAULA – MASP: 351.353-8
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
VIÇOSA
Presidente – SEBASTIÃO FIALHO BITARÃES – MASP: 362.227-1
Membro – RICARDO GUIMARÃES ASSIS – MASP: 361.787-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
V - Unidades SEPLAG - Postos UAI:
ARAÇUAÍ
Presidente – IVANDETE DE JESUS QUARESMA – MASP: 357.928-1
Membro – DOROTÉIA VALÉRIA DA SILVA – MASP: 903.527-0
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
BARBACENA
Presidente – LUIZ HENRIQUE COBUCCI – MASP: 341.055-2
Membro – ALEXANDRE DE LIMA CABRAL – MASP: 1.277.486-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
BARRO PRETO
Presidente - ALEXANDRE DE LIMA CABRAL – MASP: 1.277.486-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro - APARECIDA ANGÉLICA DA SILVA – MASP: 1.373.170-8
PRAÇA SETE
Presidente - ALEXANDRE DE LIMA CABRAL – MASP: 1.277.486-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro - VANESSA FERREIRA MACHADO – MASP: 1.391.568-1
Membro - APARECIDA ANGÉLICA DA SILVA – MASP: 1.373.170-8
CARATINGA
Presidente – DAYWISON SOUSA FERREIRA – MASP: 1.160.087-1
Membro – JACOB JOSÉ RIBEIRO – MASP: 1.222.413-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CORONEL FABRICIANO
Membro – FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO – MASP:
1.302.465-8
Membro – EMERSON FIALHO NÉRIO DE OLIVEIRA – MASP:
1.096.088-8
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
CURVELO
Presidente – JOSÉ LUIZ CORRÊA NETO – MASP: 358.630-2
Membro – MAURÍCIO VANDERLEI DE CASTRO – MASP:
360.973-2
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
DIVINÓPOLIS
Presidente – FLÁVIA MORAIS DE OLIVEIRA – MASP: 1.073.015-8
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro - APARECIDA ANGÉLICA DA SILVA – MASP: 1.373.170-8
LAVRAS
Presidente – CLÉDISON JOSÉ DE OLIVEIRA – MASP: 356.234-5
Membro – SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA – MASP: 362.248-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
MURIAÉ
Presidente – VANESSA FERREIRA MACHADO – MASP: 1.391.568-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro - APARECIDA ANGÉLICA DA SILVA – MASP: 1.373.170-8
PARACATU
Presidente – SIMONE DA SILVA NEIVA – MASP: 902.156-9
Membro – GERALDA MAGELA DOS REIS ANDRADE SILVA –
MASP: 885.913-4
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
PASSOS
Presidente – APARECIDA ANGÉLICA DA SILVA – MASP:
1.373.170-8
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro – THIAGO DE CASTRO VITORIANO – MASP: 1.179.605-9
PATOS DE MINAS
Presidente – LUIZ ANTONIO CAIXETA RASSI – MASP: 359.232-6
Membro – JUSSARA DE PAULA MONTIJO – MASP: 903.248-3
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
POÇOS DE CALDAS
Presidente – MARIUZA DE CASSIA PEREGRINO – MASP: 902.553-7
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro – ALEXANDRE DE LIMA CABRAL – MASP: 1.277.486-5
PONTE NOVA
Presidente - VANESSA FERREIRA MACHADO – MASP: 1.391.568-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro – ALEXANDRE DE LIMA CABRAL – MASP: 1.277.486-5
POSTO CIDADE ADMINISTRATIVA
Presidente - VANESSA FERREIRA MACHADO – MASP: 1.391.568-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro - APARECIDA ANGÉLICA DA SILVA – MASP: 1.373.170-8
POUSO ALEGRE
Presidente - JOÃO ROMÃO DE LIMA – MASP: 358.232-7
Membro – LUIZ ALBERTO MARCONDES – MASP: 359.228-4
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
SÃO JOÃO DEL REI
Presidente – ALEXANDRE DE LIMA CABRAL – MASP: 1.277.486-5
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro - APARECIDA ANGÉLICA DA SILVA – MASP: 1.373.170-8
SETE LAGOAS
Presidente - TATIANA CÁSSIA ROCHA – MASP: 1.367.311-6
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Membro – VANESSA FERREIRA MACHADO – MASP: 1.391.568-1
TEÓFILO OTONI
Presidente – FLÁVIO HENRIQUE SALOMÃO NETO – MASP:
357.198-1
Membro – MARCOS AVELINO BISPO – MASP: 359.588-1
Membro – LUIZ ANTONIO DE MATOS – MASP: 380.930-8
Art. 3º – Sob a presidência dos servidores especificados acima, os trabalhos deverão estar concluídos até 11/12/2017 e serem entregues
à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da
SEPLAG de acordo com modelos a serem disponibilizados pela própria
Superintendência.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
29 1034302 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, considerando
os Pareceres AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/
CGE Nº9720 de 02 de agosto de 2017, concede, provisoriamente, afastamento a partir de 1º/01/2017, nos termos do inciso IV do artigo 1º do
Decreto nº 15.077/72, inciso III do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Vereador do Município de Pará de
Minas, a Mário Justino da Silva, Masp. 1084.193-0, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível II, Grau C, a partir
de 01/04/2009, e PEB- Professor Educação Básica, Nível I, Grau A, a
partir de 28/06/2016, lotado na SEE- Secretaria de Estado da Educação,
com opção remuneratória pelo vencimento do mandato eletivo de vereador, e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos ou da
unidade equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação de acúmulo de
cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar
a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do Decreto
nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que
deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do processo de
acúmulo de cargos.
29 1034554 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE
OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4116/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12160396 Ana
Carla de Oliveira Goncalves – PEB – 3 - Diogo de Vasconcelos - 60 21/11/2017 A 19/01/2018 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08471567 Vania da Conceicao Leandro Lana –
PEB – 3 - Ponte Nova - 16 - 25/11/2017 A 10/12/2017 - 158.I, 08853350
Maria Angela Salgado – PEB – 2 - Vicosa - 22 - 20/11/2017 A 11/12/2017
- 158.I, 09745159 Erica Dias Alves – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 24/11/2017
A 24/11/2017 - 158.I, 10987923 Stela Maris Lopes Rodrigues – PEB – 3
- Vicosa - 15 - 23/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 12298733 Wanderleia
Mairink Piovezana de Souza – PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 30 22/11/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 13575840 Edilaine do Rosario Neves –
PEB – 2 - Vicosa - 46 - 26/11/2017 A 10/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14326136 Vagner Pereira Gravina
– ASEDS – 1 - Ervalia - 15 - 21/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06642383 Elisangela Fernandes Goncalves – PEB – 3 - Vicosa - 5 - 24/10/2017 A
28/10/2017 - , 10953339 Guiomar Aparecida Luna – EEB – 2 - Urucania
- 15 - 22/11/2017 A 06/12/2017 - , 10987923 Stela Maris Lopes Rodrigues – PEB – 2 - Canaa - 15 - 23/11/2017 A 07/12/2017 - , 11677374
Aparecida Ana Lopes – ASB – 1 - Vicosa - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017
- , 12455267 Anamalia Sales Cardoso Silva – PEB – 1 - Vicosa - 5 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12455267 Anamalia Sales Cardoso Silva –
PEB – 2 - Vicosa - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11200342 Rodrigo de Castro Silveira Marques – – 2 - - 5 - 28/11/2017 A 02/12/2017 - , 12441754 Uiara
Maria Maximo Teixeira – – 1 - - 7 - 23/11/2017 A 29/11/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de
saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com
a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06642383 Elisangela Fernandes Goncalves – PEB – 0 - Vicosa
COMUNICAÇÃO : 4082/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03394970
Abadia de Fatima Alves Melo – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 20/11/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 05569280 Simone Sefisa de Oliveira –
PEB – 0 - Patos de Minas - 2 - 21/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 05569280
Simone Sefisa de Oliveira – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 21/11/2017 A
22/11/2017 - 158.I, 08187957 Eunice Maria Babilonia – PEB – 1 - Patos
de Minas - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 08797912 Maria das
Gracas Braga Ferreira – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 20/11/2017 A
19/12/2017 - 158.I, 10667129 Ana Cristine Marques Ferreira – PEB – 1
- Lagamar - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 11638228 Bleidiana
Dias Cardoso – PEB – 3 - Patos de Minas - 3 - 16/11/2017 A 18/11/2017
- 158.I, 12230975 Ivete Pereira de Brito Marques – ASB – 2 - Patos de
Minas - 18 - 13/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 13012034 Ana Carolina
Sousa Galvao – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 158.I, 13979521 Fabiano Alves Teixeira – TDE – 1 - Patos de Minas - 9
- 20/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 14353825 Anemar Pereira de Almeida
Mota – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 17/11/2017 A 17/11/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02741718 Nilva Maria de Jesus – PEB – 2 - Patrocinio - 30 - 15/11/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 06954937 Sandra Aparecida
Rodrigues Marques – PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 10/11/2017 A 10/11/2017
- 158.I, 11472156 Livia Maria Pimenta Rodrigues Reis – PEB – 3 - Ibia 4 - 23/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 11626363 Claudia Beatriz da Silva
– PEB – 3 - Patrocinio - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 11879392
Simone de Oliveira – ATB – 3 - Perdizes - 4 - 04/11/2017 A 07/11/2017
- 158.I, 12657920 Leticia Aparecida Frois – PEB – 2 - Patrocinio - 1 26/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 14048680 Mariana Ferreira Santos –
PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12040010 Adriana Lucia da Silva – EPGS
– 1 - Patos de Minas - 7 - 18/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338340 Clebson Pereira Ramos
– ASP – 3 - Patrocinio - 45 - 19/11/2017 A 02/01/2018 - 158.I, 11859402
Fernando Luiz Ferreira – ASP – 3 - Patos de Minas - 15 - 22/11/2017 A
06/12/2017 - 158.I, 13873179 Itallo Fernando Pereira – ASP – 1 - Patrocinio - 2 - 06/11/2017 A 07/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 88869415600
- Maria Raquel Sangaletti Oliveira – PEB - 24/11/2017 , 05632050670 Daniela Flavia Silva Alves – PEB - 24/11/2017
, 11549592602 - Danielle Cristine Carvalhais Couto – ASEDS
- 24/11/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13898549
Crislaine Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Sao Gotardo - 24/11/2017
- , 13898549 Crislaine Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Sao Gotardo 27/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 5
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06890032
Maria Conceicao Gontijo Andrade – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 17/11/2017 A 01/12/2017 - , 10762953 Daniela Machado Araujo – PEB
– 2 - Patos de Minas - 4 - 20/11/2017 A 23/11/2017 - , 11714607 Maria
Judith Magalhaes Araujo – ASB – 1 - Varjao de Minas - 1 - 01/11/2017 A
01/11/2017 - , 11999869 Aparecida Helena das Gracas Rodrigues – ASB
– 1 - Patos de Minas - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - , 14171227 Juscelia Junia Ribeiro Santos – ASB – 1 - Sao Gotardo - 5 - 06/11/2017 A
10/11/2017 29ª SRE - Patrocinio, 09788738 Flavia Bulkool Bernardes – PEB – 2 Guimarania - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 11006764 Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira Reis – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 16/11/2017
A 18/11/2017 - , 11006764 Maria Aparecida Ribeiro de Oliveira Reis –
PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 16/11/2017 A 18/11/2017 - , 11081213 Leila
Aparecida Borges – DVI – 1 - Patrocinio - 15 - 15/11/2017 A 29/11/2017
- , 11115474 Edilene Ester Eller dos Santos – PEB – 1 - Patrocinio - 15
- 20/11/2017 A 04/12/2017 - , 11161841 Lilian Naves Ribeiro – EEB –
1 - Patrocinio - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - , 11161841 Lilian Naves
Ribeiro – PEB – 3 - Patrocinio - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - , 11267358
Virginia de Cassia De Jesus – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 07/11/2017 A
08/11/2017 - , 11267358 Virginia de Cassia De Jesus – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 07/11/2017 A 08/11/2017 - , 11626363 Claudia Beatriz da Silva
– PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 13033071 Leidiana das Gracas de Magalhaes – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 16/11/2017
A 18/11/2017 - , 13706882 Henoque Ribeiro da Costa Junior – PEB – 1
- Patrocinio - 1 - 31/10/2017 A 31/10/2017 - , 13706882 Henoque Ribeiro
da Costa Junior – PEB – 2 - Cruzeiro da Fortaleza - 1 - 31/10/2017 A
31/10/2017 - , 14361661 Diego Henrique Moreira – PEB – 1 - Ibia - 15
- 17/11/2017 A 01/12/2017 - , 14391155 Roberta Alves Cunha – PEB
– 1 - Patrocinio - 11 - 14/11/2017 A 24/11/2017 - , 14461974 Maryana
Novais de Castro – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017
- , 14461974 Maryana Novais de Castro – PEB – 2 - Patrocinio - 1 17/10/2017 A 17/10/2017 39ª SRE - Uberaba, 05984760 Mirlene Alvarenga de Lima – PEB – 2 Campos Altos - 2 - 10/11/2017 A 11/11/2017 - , 05984760 Mirlene Alvarenga de Lima – SEIV – 3 - Campos Altos - 2 - 10/11/2017 A 11/11/2017
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06525588
Maria de Lourdes Costa B Honorio – ATB – 2 - Carmo do Paranaiba
- 17/11/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução
Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14045140
Valeria Aparecida da Silva – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e
no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09509902
Maria Aparecida Carvalho Costa – PEB – 1 - Lagoa Grande - 40 22/11/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4083/2017
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03444718 Maria
Lucia Ferreira Coelho – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 60 - 06/11/2017
A 04/01/2018 - 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 1 Aguas Vermelhas - 60 - 26/10/2017 A 24/12/2017 - 158.I, 05937487 Eneagenes Oliveira Castro – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 60 - 26/10/2017 A
24/12/2017 - 158.I, 06110654 Ednalva Ferreira Coelho – PEB – 2 - Aguas
Vermelhas - 53 - 09/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 06458954 Jose Alves
Batista – PEB – 1 - Curral de Dentro - 27 - 06/11/2017 A 02/12/2017 158.I, 06458954 Jose Alves Batista – PEB – 4 - Curral de Dentro - 27 06/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03242658 Maria das Gracas Moreira Fagundes –
PEB – 2 - Aracuai - 53 - 09/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 03365715
Aurea Aparecida Borges Costa – PEB – 2 - Aracuai - 21 - 02/07/2012 A
22/07/2012 - 158.I, 08064586 Elizabeth Cristina F Nascimento – PEB –
2 - Virgem da Lapa - 55 - 07/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 08696189
Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 40 - 23/10/2017 A
01/12/2017 - 158.I, 08758211 Antonia Nilza Pereira Souza – PEB – 1
- Francisco Badaro - 48 - 05/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 09382516
Aerton Alves Moreira – PEB – 1 - Itinga - 47 - 07/11/2017 A 23/12/2017 158.I, 09626748 Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 20/11/2017
A 20/11/2017 - 158.I, 09758434 Cleidimara Santos Costa Araujo – TDE –
1 - Aracuai - 15 - 06/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 09758434 Cleidimara
Santos Costa Araujo – TDE – 1 - Aracuai - 30 - 21/11/2017 A 20/12/2017
- 158.I, 09764283 Maritsa Fabiany Fortunato Costa – PEB – 1 - Itaobim - 45 - 26/10/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 10679033 Weriton Goncalves Pereira – PEB – 3 - Itaobim - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I,
13579339 Edinaldo Pereira Santos – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 06/11/2017
A 10/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12219119 Webert Esteves Pereira
– ASP – 1 - Aracuai - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05871673600 Sonaria Costa Oliveira – PEB - 21/11/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06024988
Maria Selma de Almeida – ATB – 1 - Divisa Alegre - 15 - 09/11/2017
A 23/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 06387872 Magda Dias Botelho – PEB – 3 - Berilo 12 - 06/11/2017 A 17/11/2017 - , 06387872 Magda Dias Botelho – PEB
– 4 - Berilo - 12 - 06/11/2017 A 17/11/2017 - , 08398323 Mirtes Terezinha Ramos dos Santos da Silva – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 21/11/2017 A
30/11/2017 - , 08601791 Maria Lucinete Vieira Neres – ANE – 2 - Aracuai - 4 - 20/11/2017 A 23/11/2017 - , 09689241 Luciene Luiz Otoni –
PEB – 2 - Aracuai - 2 - 16/11/2017 A 17/11/2017 - , 10507937 Regina
Aparecida Pereira de Morais Otoni – ASB – 2 - Aracuai - 3 - 08/11/2017
A 10/11/2017 - , 10507937 Regina Aparecida Pereira de Morais Otoni –
ASB – 2 - Aracuai - 7 - 12/11/2017 A 18/11/2017 - , 11852027 Rita de
Cassia Magalhaes – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017
- , 13154604 Antonio Gilmar Santos Almeida – PEB – 1 - Aracuai - 1 08/11/2017 A 08/11/2017 - , 13370416 Zelia Antunes de Araujo – PEB
– 1 - Virgem da Lapa - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - , 13370416 Zelia
Antunes de Araujo – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 15 - 20/11/2017 A
04/12/2017 - , 13531686 Poliana Machado de Jesus – PEB – 1 - Itaobim
- 15 - 22/11/2017 A 06/12/2017 - , 13579339 Edinaldo Pereira Santos –
PEB – 1 - Aracuai - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06455380 Maria
Aparecida Ferreira dos Santos – PEB – 4 - Aracuai - 31/10/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução
Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781524 Nilza
Xavier Pereira – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e
no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06112585 Jose Odilon Dias Pereira – PEB – 1 - Itinga - 52 - 10/11/2017 A 31/12/2017 -