Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO JOAO PAULO SANTANA MORAIS(OAB: 24933-O/MT) ELIZABETH S. REIS RESTAURANTE - ME ALEXANDRE MAX DE OLIVEIRA ROSA(OAB: 28114-A/MT) ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS(OAB: 16502/PB) ELIZABETH SANTOS DOS REIS ALEXANDRE MAX DE OLIVEIRA ROSA(OAB: 28114-A/MT) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1133 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1724 Representante(s): OAB 4941 - VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH (ADVOGADO) OAB 20662-A - ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS (ADVOGADO) VITIMA:E. P. AUTOR:O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ATO ORDINATÓRIO ARQUIVAMENTO MUTIRÃO Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, inciso VII do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, considerando a Portaria nº 5665/2018 - GP, que determina a semana d

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 159 providências necessárias à formação da culpa e conclusão do feito. Quanto a alegada desnecessidade e desproporcionalidade da medida extrema, também não merece prosperar, vez que tanto o decreto preventivo quanto as decisões que mantiveram a segregação cautelar do coacto encontram-se minimamente fundamentadas na gravidade concreta do crime e necessidade de se garantir a ordem pública que re

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2337 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0005807-64.2020.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: DARLLING RIBEIRO LIRA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO VASCONCELOS VILLACORTA OAB: 17380/PA Participação: REU Nome: CARLOS ALVES BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: SIBELE PATRICIA PEDRO DOS SANTOS OAB: 157PA/PA Par

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 539 Número do processo: 0812415-20.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: GEOVANE MENDES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS OAB: 16502/PB Participação: IMPETRANTE Nome: WERLEY VICTOR COSTA SOUSA DE MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS OAB: 16502/PB Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Partic

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 293 CAVALCANTE MENDES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2330 DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: DARLLING RIBEIRO LIRA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO VASCONCELOS VILLACORTA OAB: 17380/PA Participação: REU Nome: CARLOS ALVES BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: SIBELE PATRICIA PEDRO DOS SANTOS OAB: 157PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA OAB: 969PA/PA Participação: REU Nome: ALEILSON SOUZA SANTOS Participaç�

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1723 presente processo, em cumprimento aos atos finais dos tramites processuais, que o presente processo transitou livremente em julgado, estando apto ao devido arquivamento e sendo arquivado hoje durante mutirão de baixa processual. Altamira, 28 de maio de 2018. THIAGO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Secretaria 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Fórum ¿Des. José Amazonas Pantoja¿, 3º Vara Crimin

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1725 TJE/PA, considerando a Portaria nº 5665/2018 - GP, que determina a semana de baixa processual, foi arquivado o presente conforme determinado na decisão retro. Altamira-PA, 27 de novembro de 2018. Keylla Barbosa Costa Diretora de Secretaria em Exercício Mat. 117935 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira PROVIMENTO N° 006/2009-CJRMB A Exma. Sra. Desembargadora CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE, Correged

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1523 SANTOS REU:JOSIVAL FERREIRA DE CARVALHO. CERTIDÃO THIAGO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, Estado do Pará, por nomeação legal, etc... CERTIFICO para os devidos fins, usando de atribuições que me são conferidas por lei, em relação ao processo nº 0000064-33.2020.8.14.0005 que tem como acusado JOSIVAL FERREIRA DE CARVALHO, que a audiência de