114 Resultado da Solicitação ivan carlos viana - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 965 10 - 0000366-35.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Aben-Athar - Apelante: Mauro Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Machado Ferreira (OAB: 223414/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 11 - 0007762-50.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Aben-Athar
1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0001136-63.2013.5.04.0382 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA Autor Noemi Teixeira Dutra Réu Maria de Lourdes Maciel Szobot e outros (2) Advogado Maria de Lourdes Maciel Szobot(OAB: 15552RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. cIENTE DOS TERMOS DO DESPACHO PUBLICADO EM 27-02-2014 acerca da data de publicação de sentença, bem como sobre cadastramento de s
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Advogado Réu Advogado Advogado BRUNO FONTES CORRÊA(OAB: 77240RS) ABS Soluções em Relacionamento Ltda. e outros (2) Wilmar Souza Filho(OAB: 39366RS) Julio Cesar Goulart Lanes(OAB: 46648RS) Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. FLS. 510/515 e 517/524. Processo Nº 0000499-45.2013.5.04.0663 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1102 10 - 0011488-82.2009.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Aben-Athar - Apelante: Elias de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Colocci Zanetti Nassr (OAB: 240766/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 11 - 0011974-06.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 6353 INTIMAÇÃO reclamação trabalhista, com fundamento no §3º do artigo 840 da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80be948 CLT. proferida nos autos. Tendo em vista a pretensão formulada na inicial, bem como os Trata-se de reclamação trabalhista proposta por IVAN CARLOS termos da declaração de hipossuficiência acostada aos autos (id VIANA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1443 199 - 0000157-30.2016.8.26.0610 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Altinópolis - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Sandra Regina Marques Marcolino - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 199 0016035-77.2004.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2004.0160356/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Nelson Fermino de Oliveira; Advogada: Marilene Aparecida Mantelatto (OAB: 71758/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017151-48.
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Tomar ciência que o processo 0050300-37.2009.5.05.0017 RTOrd, foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V.
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1103 Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80) 67 - 0007565-18.2010.8.26.0114 (990.10.465748-2) - Apelação - Campinas - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Henrique Torres da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 450 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007690-19.2016.8.26.0132; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: P. H. de C.; Advogada: Roseni Mathias (OAB: 123837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. d