Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 214 (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. O. da C.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. P. de C. R.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5010 187 a sentença assim exarada (f. 211): 1. Condenar o réu ao pagamento de pensão, a título de indenização por danos materiais, a ser dividida igualmente entre ambos os autores, no valor mensal correspondente a 2/3 (dois terços) do salário mínimo até a data em que o falecido completaria 25 (vinte e cinco) anos de idade e, a partir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 190 Agravo de Instrumento nº 1409618-08.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaAgravante: E. L. C.Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS)Agravado: A. da S. B.Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS)Agravado: E. B. C.Advogado: Ney Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5013 60 Embargos de Declaração Cível nº 1408425-55.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Alexandre RaslanEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Embargado: Ceferino Sanabria MaidanaDPGE - 2ª Inst.: Marisa N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 49 Gomes FilhoAdvogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 188 Dilso SperaficoAdvogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO)Advogado: Daniel Machado Amaral (OAB: 312193/SP) Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antônio (OAB: 146360/SP)Agravado: Itacir Antonio SperaficoAdvogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO)Advogado: Daniel Machado Amaral (OAB: 312193/SP)Advogado: Carlos Roberto Denesz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5023 43 Penal em desfavor de advogado tem o potencial de prejudicar o exercício da respectiva profissão, sobressaindo justificável que a sua resposta à acusação seja analisada antecipada e individualmente aos demais codenunciados ou corréus. Em parte com o parecer, ordem parcialmente conhecida e, nessa monta, concedida, para determinar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 123 47610A/MS)EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AFIRMADAMENTE NÃO CONTRATADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. DESNECESSIDADE. CONTROVÉRSIA QUE DEVE SER RESOLVIDA A PARTIR DA PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 211 Moro (OAB: 7198/MS)Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)Interessado: M. P. E.Prom. Justiça: Nicolau Bacarji Júnior (OAB: 688746/MP)Ante todo o exposto, conhece-se da Remessa Necessária a fim de manter a Sentença em todos os seus termos. Intime-se. Às providências. Oportunamente, baixem-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 189 Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. A. S.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. B. de F.Advogado: Antônio Marcos Porto Gonçalves (OAB: 5299/MS)Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Requerente: J. B. D.Adv